Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 01/07/2021
O saneamento básico é a infraestrutura básica para a garantia de qualidade de vida e de desenvolvimento social e econômico da população. O acesso à água potável e ao saneamento básico são entendidos como parte integrante dos direitos humanos pela Assembléia Geral da ONU.
No Brasil, o saneamento básico é entendido como parte do setor de infraestrutura, tendo em vista, as obras envolvidas para implantação de estruturas que possibilitam a prestação desses serviços.
Em 5 de janeiro de 2007, foi publicada a Lei a qual regulou os serviços de saneamento básico. Em síntese, a Lei do Saneamento identifica o saneamento básico com quatro atividades, todas consideradas serviços públicos.
O saneamento básico é causado, principalmente, pela falta de investimento e planejamento. Como consequências, tem-se a poluição, problemas escolares, aumento da desigualdade social, doenças e desvalorização do Turismo.
O saneamento deve ser visto como uma solução que amplia a qualidade de vida e a dignidade das pessoas, e, quando se observa o volume de recursos necessários para universalizar o saneamento no mundo, parece ser algo impossível.
Segundo a Lei do Saneamento, todas as cidades devem ter um plano municipal sobre os serviços de água, esgotos, lixo e drenagem das águas de chuva construído com a participação da população. Como solução, devemos colaborar para deixar os rios e limpos, sem lixo; verificar com a empresa de água e esgotos ou na prefeitura passa rede coletora de esgoto em casa, afinal, despejar esgoto nos rios é crime ambiental.
Sempre que necessário, reclamar e avisar as autoridades sobre os locais onde o rio recebe a poluição; eliminar todos os focos de água parada que puder.