Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 02/07/2021
A constiuição de 1988 preve o saneamento básico, como um direito fundamental de todo cidadão brasileiro. Portanto cabe a governo promover o abastecimento de água potável,esgotamento sanitário,limpeza urbana e outros. Todavia, em grande parte das cidades braisleiras, pode-se precensiar a falta de tal recurso, que traz perigo à saúde pública e ao meio ambiente. Logo é necessário a intervenção do governo para revreter tal situação.
Primeiramente vale ressaltar, os impactos negativos causados ao meio ambiente, pelo tratamento de esgoto inadequado. De acordo com a Agência Nacional de Águas, 45% do esgoto produzido pelos brasileiros é despeijado em céu aberto, que por consequencia ao ser descartado em lagos e rios contribui para a eutrofização(processo favorece a proliferação de bacterias, contribuindo para a morte de peixes e outros animais.)
Ademais, a precariedade no fornecimento do saneamento básico esta relacionado com a expansão acelerada das áreas urbanas. A falta de planejamento e infraestrutura dificulta a realização dos serviços essenciais, aumentando os problemas de saúde pública. Em 2007 foi aprovada a Lei de Sanemaneto Básico, que atribui a cada prefeitura o papel de elaborar o seu próprio Plano Municipal de Saneamento Básico. Porém com o crescmiento populacional exarcebado e a falta de organização das cidades, a prestação de serviços fica cada vez mais dificil.
Fica claro então a necessidade de novas medidas relacionas a esta área a fim de solucionar tais problemas. Caberia ao Ministério do Meio Ambiente a melhor fiscalização de esgotos a céu aberto, para diminuir impactos negativos causados aos rios e lagos. E ao Ministério de Cidades, junto ao Ministério da Saúde a elaboração de projetos que visem uma infraestrutura melhor em relação a saúde pública. Assim o Brasil poderia fornecer melhores condições aos cidadãos.