Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O saneamento básico é reconhecido pela Constituição Federal como fundamental, além de ser um direito humano. Quando se trata desse tema, pode-se incluir a distribuição da água potável, coleta e tratamento do lixo e prevenção de doenças, três pontos essenciais no dia a dia das pessoas. Contudo, nem toda a população tem esse recurso atendido, o que causa um grande risco à saúde pública e ao meio ambiente, tornando medidas políticas uma necessidade.

Inicialmente, é importante ressaltar como a privatização do esgotamento sanitário causa impactos no meio ambiente. Segundo a Agência Nacional de Águas, 45% do total do esgoto produzido no Brasil é despejado a céu aberto e as consequências são evidenciadas por meio da matéria orgânica que acaba sendo descartada em lagos e rios, aumento o crescimento de bactérias por meio da eutrofização e, por fim, provocando a morte de peixes e outros animais que se encontram nesse meio. Além disso, pesquisas do Atlas Esgotos dizem que 40% do esgoto no país vai para os lixões, onde produzem gás metano, que é contribuinte para o efeito estufa e gera chorume.

Certamente, o convívio com a falta de saneamento básico está relacionado com a rápida expansão das cidades, que ocorreu sem planejamento e infraestrutura, tornando o meio urbano caótico e causando problemas em relação à saúde pública por conta da água contaminada, por exemplo.

Contudo, a fim de conceder uma melhor condição de vida à população, torna-se necessário tomar medidas para modificar o quadro em que o saneamento básico brasileiro se encontra. Com a finalidade de amenizar os impactos ambientais e proteger a saúde humana, o Ministério do Meio Ambiente, juntamente com a Anvisa, deve promover a coleta adequada de lixo e esgoto com tratamento, além de implantar um aterro sanitário. Assim como o Ministério das Cidades, em colaboração com o Ministério da Saúde, melhorar a infraestrutura sanitária e criar novos projetos para periferias, com coletas de lixo periódicas.