Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No livro “Quarto de Despejo”, a escritora Carolina de Jesus evidencia a triste realidade de falta de acesso ao saneamento básico na favela do Canindé, ao salientar que era possível sentir o “odor dos excrementos que mescla com o barro podre”. Dessarte, assim como a autora, muitos brasileiros sofrem por não serem contemplados por tal serviço. Diante disso, cabe analisar os desafios para a melhoria desse cenário, a saber, a falta de planejamento das cidades, bem como o desproporcional investimento.

Com efeito, percebe-se que a higiene básica é fundamental para a saúde pública, posto que esse direito está relacionado com medidas para a prevenção de doenças parasitárias e infecciosas. Assim, a falta de planejamento urbano, que gera a favelização de bairros marginalizados, corrobora o surgimento de moradias irregulares, que, majoritariamente, não são contempladas com a rede de encanamento e de esgoto, o que faz com que os indivíduos tenham que recorrer a formas ilícitas para obterem recursos como a água tratada. Desse modo, partindo do período de industrialização promovido pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, em que houve a formação de um mercado interno integrado - atraindo milhares de pessoas em busca de emprego para as regiões que possuíam maior infraestrutura - e o aumento de locais com moradias irregulares e com péssimas condições de vida, é notório que a falta de acesso ao saneamento básico decorre, também, de uma infraestrutura deficitária.

Outrossim, a falta de acesso ao saneamento básico é motivado pela aplicação não proporcional dos recursos, principalmente no que concerne às minorias sociais. Nesse sentido, ao tomar como base o pensamento de Josué de Castro, para quem o que falta é a vontade política para mobilizar recursos em prol das minorias invisibilizadas, percebe-se que as desigualdades sociais se reverberam na falta de acesso à salubridade, como às comunidades residentes na periferia, o que depende diretamente do apoio financeiro da administração pública. Isso ocorre porque, devido uma visão predominantemente mercantilista, as superintendências são motivadas a investirem em áreas mais desenvolvidas - como o Sudeste - em detrimento dos locais de extrema necessidade - a exemplo das regiões Norte e Nordeste. Prova disso é que, segundo a Trata Brasil, a região Norte teve apenas 4,29% dos investimentos do país.

Portanto, cabe ao Ministério da Infraestrutura promover o projeto “Saneamento Já”, viabilizado por meio de subsídios governamentais e implementado de acordo com as necessidades de cada local - quanto mais segregado e mais indivíduos em situação de insalubridade, maior será a prioridade e o investimento desse órgão. Tal ação terá como finalidade promover uma melhor proporcionalidade do investimento, bem como o acesso aos recursos basilares para os indivíduos que moram em locais irregulares. Assim, o vivenciado por Carolina não será mais realidade no cenário verde-amarelo.