Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 06/07/2021

No romance “Não verás país nenhum”, de Ignácio de Loyola Brandão, é descrito um Brasil distópico no qual todas as chagas sociais são hiperbolizadas. Fora da ficção, nota-se que atualmente o Brasil sofre de uma latente carência no que tange à universalização do saneamento básico, sendo este revés fruto de uma urbanização anárquica endossada pela inércia estatal. Logo, sendo este um óbice patológico na sociedade, é necessário que hajam soluções.

A priori, é evidente que a questão do saneamento básico deficiente em voga no país tem raízes no processo de urbanização. Destarte, nota-se que a marginalização das populações periféricas, privadas dos mais básicos serviços públicos, é oriunda do exclusivo investimento municipal às àreas que contemplam o setor técnico-científico-informacional, como demonstrado pelo geógrafo Milton Santos. Assim, a exposição destas populações às intempéries decorrentes deste problema denotam a segregação social como resultado final desta questão.

Ademais, constata-se como ainda mais problemático o obstáculo à consolidação da universalização do acesso a este serviço público ser, justamente, a inércia do Estado. Neste viés, segundo Thomas Hobbes, é dever do Estado prover as condições para o progresso social. Entretanto, torna-se clara a falta do poder público para com a população quando observa-se a disparidade regional no acesso ao tratamento de esgoto como uma realidade que se mostra estrutural e que não há esforços para reverter.

Sendo assim, é evidente quue trata-se de uma chaga que traz inúmeros prejuízos e que vem sendo sumariamente negligenciada pelo governo. Então, cabe aos estados e municípios -na condição de provedores dos serviços básicos- a ampliação da rede de saneamento por meio de verbas públicas a fim de mitigar este mal no corpo social, evitando assim a distopia descrita por Ignácio de Loyola Brandão.