Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Durante a década de 50, o processo de rápida industrialização, promovido pela chegada das multinacionais no Brasil, ocasionou o crescimento desordenado das urbes. Hodiernamente os efeitos ainda são sentidos, uma vez que a déficit de saneamento ainda é um desafio para o país. Logo, pontua-se a o processo de formação das periferias como responsável pela problemática, além da poluição ecológica como maior consequência do entrave.

Diante desse contexto, cabe salientar que o Brasil possui uma dívida história com a população das zonas periféricas. Isso porque o processo de gentrificação- termo cunhado por Milton Santos para explicar a relocação dos moradores do cortiços, localizados no centros, para as zonas periféricas- marcado pelo abandono estatal do subúrbio, contribui para carência no abastecimento de água potável, tratamento de esgoto e coleta de lixo, existente na atualidade. Logo, medidas são necessárias para combater o

Além disso, vale ressaltar a maior consequência das condições precárias de saneamento : a poluição da biosfera. Sob tal ótica, o artigo 225 da Constituição Federal prevê que todos os indivíduos devem ter acesso a um ambiente ecologicamente equilibrado, contudo o descarte inapropriado de rejeitos vai de encontro a essa garantia. Com base nisso, tal fator é preocupante, pois propicía, por conseguinte, o exercício da “cidadania de papel”, segundo o jonalista Gilberto de Dimenstein ela ocorre quando os direitos não são concretizados no plano cotidiano. Destarte, percebe-se a necessidade da melhoria no saneamento, pois só assim os cidadão desfrutaram de locais seguros do ponto de vista salutar, em síntese, poderão, enfim, aproveitar o meio harmônico, supracitado na Carta Magna.

Portanto, mediante a importância do saneamento básico para sociedade brasileira, urge que o Congresso Nacional crie um fundo de investimento destinado a melhoria da infraestrutura dos bairros  periferias, afim de mitigar o entrave. Essa medida será concretizada, por meio da contratação de agentes que mapearão as áreas carentes em saneamento. Além disso, após esse período de levantamento de dados, subsídios fiscais serão promovidos para empresas privadas, que em troca farão uma  contribuição de 0,5% do lucro anual produtos a um fundo de capital para a construção de dutos de esgoto, tratamento, compra de coletores de lixo. Dessa forma, a marginalização dos direitos abordada por Gilberto de Dimenstein, em um futuro breve, ficará restrita a literatura.