Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra pré-modernista “Triste fim do Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto, o Major Quaresma, admirador das riquezas oriundas do país, acreditava que, se superados alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. De literatura à realidade, contudo, ao observar o precário saneamento básico brasileiro  -ainda que seja uma questão de grande valor– percebe-se que esse assunto possui entraves para ser reverberado na comunidade. Nesse sentido, a fim de mitigar os males relacionados a essa problemática, é importante analisar a negligência estatal e a importância do saneamento básico.

A priori, vale ressaltar o Pacto Social, do contratualista John Rawls, ao inferir que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis dos indivíduos, como infraestrutura. No entanto, é evidente que apesar de assegurado na Constituição Federal de 1988, mais da metade dos brasileiros não têm acesso a esse direito, além de que, o Brasil caminha a passos curtos para a universalização desse bem. Assim, é notória a ineficácia estatal diante esse problema tão presente na vida dos cidadãos.

Outrossim, aluda-se ao pensamento de Tancredo Neves “cidadania não é uma atitude passiva, mas ação permanente, em favor da comunidade”. Sob essa perspectiva, elucida-se a necessidade e importância do saneamento, pois, a falta do mesmo além de ser desagradável, pode contaminar o solo e ser vetor de doenças. Desta forma, não é inesperado que o Brasil – apesar de almejar formar-se nação desenvolvida – persista em não valorizar a infraestrutura e saúde de modo benevolente.

Dessarte, fica evidente que nem todos têm acesso ao saneamento básico. Logo, cabe ao Ministério da Saúde -órgão responsável pelo saneamento brasileiro– garantir à população a universalização do mesmo, por meio de destinação de verbas a área, com a finalidade de assegurar que todos os brasileiros tenham acesso a essa garantia. Em vista da concretização dessas ações, a sociedade se aproximará da idealização do Policarpo.