Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Conforme a Constituição federal de 1988, o saneamento básico é um direito do cidadão e o Estado deve assegurá-lo. No entanto, estudos do Instituto Trata Brasil apontam que 50% dos brasileiros não possui pleno acesso à esse serviço, uma vez que problemas relacionados à qualidade da água e à coleta de resíduos são recorrentes. Nesse sentido, urgem medidas governamentais para promover condições dignas à população.

É elementar que se leve em consideração o tratamento dos detritos humanos como forma de promover a saúde no país, pois a insalubridade fomenta a proliferação de doenças, seja pela ingestão de patógenos, seja pelo contato com vetores. Concomitantemente, a degradação ambiental também ocorre em função da contaminação dos rios e do solo, acarretando a morte de diversas espécies de animais e vegetais. Nesse contexto, o documentário “O código de Bill Gates” mostra o investimento do empresário em pesquisas para desenvolver métodos alternativos de saneamento, sendo construídas estações de tratamento independentes, onde a queima do esgoto recolhido gera energia elétrica e água potável. Logo, é possível atender as necessidades humanas sem prejudicar o ecossistema.

Contudo, aspectos socioeconômicos são um entrave à democratização desse direito no Brasil. Segundo o sociólogo Jesse de Souza, a “subcidadania” consiste na distinção social, pautada em aspectos materiais, decorrente da ação da elite. Dessa forma, áreas habitadas por pessoas humildes tendem a receber menos investimentos governamentais. Além disso, o mesmo instituto elenca a desinformação como outro fator agravante desse nefasto cenário, posto que muitas enfermidades podem ser precavidas a partir de condutas higiênicas. Assim, a conscientização dos cidadãos é primordial para a redução de casos clínicos e, consequentemente, para a economia do dinheiro público.

Portanto, é preciso cumprir as determinações da Constituição. Diante disso, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Sustentável, em parceria com o Ministério da Economia, construir novas estações de tratamento de água, mediante o redirecionamento de verbas. Essas deverão ser investidas em projetos como o de Bill Gates, com o intuito de contemplar famílias desassistidas e de preservar o meio ambiente. Somado a isso, o Ministério da Saúde, em ação conjunta com o Ministério da Educação, deve divulgar os cuidados básicos relativos à profilaxia de doenças, por meio de campanhas midiáticas - veiculadas por emissoras de televisão e redes sociais. Desse modo, o engajamento da sociedade reduzirá a demanda de recursos para recuperação de doentes e viabilizará a promoção da saúde, decorrente da utilização desses na expansão da rede de saneamento.