Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O artigo 6º da Constituição Brasileira apresenta a promoção de saúde e bem estar como direitos fundamentais do cidadão, para que ele possua uma vida de qualidade. Entretanto, na prática o cumprimento dos pilares citados apresentam graves omissões e consequências à população desassistida, como a falta do acesso ao saneamento básico no país, que gera acúmulo de lixo, consumo de água imprópria, proliferação de doenças e outros. Mas, como unificar a implementação do serviço em um país tão extenso ? E quais os impactos econômicos à curto e longo prazo ? Assim, é necessário um debate de como aprimorar o precário sistema de sanamento básico no Brasil.

A priori, há um número significativo de que 35 milhões de pessoas não possuem acesso à água potável e 54% dos esgotos dos país não são tratados, segundo o setor de economia da revista G1. Ademais, esses individuos residem em regiões periféricas, as quais frequentemente são negligenciadas até que seus problemas ecoem em outras áreas. Foi então, em 2020 durante pandemia,  que a falta de saneamento auxiliou na propagação do vírus do COVID-19, uma vez que a limpeza era essencial e parte da população sequer tem água limpa, a doença passara circular com mais intensidade e atingindo todas as regiões do país. Tal evento salientou a urgência de um serviço completo no Brasil para conter doenças, promover uma boa higiene geral e maior qualidade de vida aos cidadãos.

Outrossim, a questão financeira é uma pauta sempre mencionada, pois a instalação de coleta/tratamento de esgoto, drenagem de águas pluviais, coleta e destinação de resíduos sólidos possui um valor alto no presente, mas que trará benefícios no futuro, uma vez que segundo a Organização Mundial da Sáude a cada R$1,00 investido em Saneamento Básico, R$4,00 são poupados na saúde"

Portanto, diante do debate é claro a necessidade de enxergar o saneamento básico como investimento e que seu acesso deve ser democratizado. Assim, cabe ao Governo Federal fiscalizar através do poder judiciário se os governos e prefeituras estão colocando em ação as diretrizes do Plano Nacional de Saneamento Básico e executar multas monetárias caso os locais estejam sem o serviço, cabe ao Ministério da Economia criar acordos com incentivos fiscais para que os serviços de saneamento sejam executados o mais rápido possível, seja de empresas governamentais ou privadas. Aos vereadores cabe criar um sistema de cadastro para identificar as famílias que ainda não possuem o saneamento básico ou o serviço está incompleto. A mídia cabe realizar comerciais que falem sobre a importância do serviço, cobrando por qualidade no país. E assim, gradativamente o Brasil se tornará um país com um sistema de Saneamento Básico de qualidade para todos os seus cidadãos.