Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 17/07/2021
A Constituição Federal de 1988 prevê a todos os cidadãos brasileiros o direito à saúde. No entanto, o que se observa na atualidade é que o número de pessoas sem acesso ao saneamento básico vem crescendo cada vez mais. Nesse sentido, torna-se fundamental a discussão sobre determinado tema, uma vez que essa alarmante realidade se deve à ineficácia estatal e tem como principal consequência a proliferação de doenças.
Primeiramente, é possível destacar a ineficiência governamental como dificultador do problema. Com isso, sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os habitantes de uma sociedade democrática devem possuir a mesma importância. Contudo, não é possível constatar a visão de Aquino no atual contexto brasileiro, visto que inúmeras famílias são afetadas cotidianamente pela falta de saneamento básico devido ao descaso e desinteresse público. Nesse perspectiva, determinados indivíduos são tratados com desimportância e são impedidos de terem acesso à água potável e tratamento de esgoto.
Por conseguinte, surge a questão do aumento da propagação de doenças, a qual atrasa significativamente a resolução do tema. Desse modo, a série “Grey’s Anatomy” aborda, no decorrer dos episódios, a relevância do investimento em saneamento básico a fim de combater enfermidades, como esquistossomose, leptospirose e filariose. Entretanto, pesquisa realizada pelo G1 aponta que, devido a escassez de recursos financeiros disponibilizados pelo Estado, o índice de pessoas contaminadas por determinadas doenças está cada vez maior. Portanto, medidas devem ser tomadas urgentemente com o objetivo de converter esse preocupante quadro e, assim, tornar viável a concretização da realidade retratada em “Grey’s Anatomy”.
Diante disso, é evidente a extrema necessidade do combate aos desafios do precário saneamento básico brasileiro. Para tanto, é dever do Ministério da Saúde a criação de políticas públicas que direcione verbas para as regiões mais afetadas pela falta de saneamento básico, de modo que determinados investimentos sejam utilizados para o melhoramento da coleta de lixo e da limpeza urbana, tendo como finalidade a democratização do saneamento básico e a diminuição da propagação de doenças. Dessa maneira, será possível o pleno cumprimento da Constituição Cidadã.