Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Durante a Idade Média, uma infecção bacteriana se espalhou pelo mundo e causou milhares de mortos. Essa pandemia, conhecida como a “Peste Negra”, foi a mais desvastadora da historia, e ocorreu principalmente devido há falta de saneamento básico da época. Embora esse fatidico acontecimento tenha ocorrido a mais de 500 anos atrás, o Brasil ainda encontra dificuldades em aprimorar o seu saneamento básico. As principais causas disso são os baixos investimentos e a falta de fiscalização da Lei de Nº 11.445. Nesse sentido, medidas são necessárias para solucionar esse impasse.

Em primeiro plano, pode-se afirmar que o baixo investimento feito pelo governo federal é um dos principais motivos para que os serviços brasileiros de manejo de resíduos sólidos sejam precários. Tal fato pode ser comprovado através do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), que revelou que com o investimento inicial de apenas 508 bilhões o Brasil só conseguirá garantir um tratamento adequado de água e esgoto em 2054. Logo, o país deve destinar mais recursos para melhorar de forma rápida a sua rede de saneamento.

Ademais, outro desafio que também contribui para que a rede de tratamento de agua e esgoto brasileira seja precária é a falta de fiscalização da lei de Nº 11.445. Essa norma determina um conjunto de orientanções para o saneamento básico, no entanto, ela não está sendo seguida pelos governantes, visto que de acordo com Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (Snis), 46,7% da população ainda não tem acesso a rede de esgoto. Dessa forma, é importante garantir o funcionamento dessa lei, para que as diretrizes da mesma sejam cumpridas.

Portanto, urge ao Ministerio da Saúde, por meio de um remanejamento orçamentário, investir mais no tratamento de água e esgoto — especialmente nas periferias — com o objetivo de universializar e aperfeiçoar o mesmo. Além disso, também é necessario aumentar a fiscalização da lei de Nº 11.445. Dessa forma, será possível superar os desafios para melhorar o saneamento básico, e episódios como a peste negra não vão se repetir.