Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 23/07/2021
Ulisses Guimarães - ex-deputado federal e membro da Assembleia Constituinte -, ao promulgar a Constituição Federal de 1988, que está em vigor até hoje, fez o célebre discurso com a promessa de que tornaria a Carta Magna voz da sociedade rumo à mudança. Todavia, no que diz respeito aos entraves encontrados para melhoria do saneamento básico no Brasil, vê-se que a realidade é alarmante, pois tal mazela compromete a vida de milhões. Nesse sentido, observa-se um delicado problema, que tem como causas a ineficiência de instituições reguladoras e a fragilidade nas políticas sociais como pilares da chaga.
Dessa forma, em primeira análise, vale ressaltar a ausência de ações governamentais suficientes como promotora da problemática. Diante do exposto, deve-se recorrer a Bauman, sociológo polonês, o qual explana que a falta de solidez nas relações políticas é característica da sociedade “líquida e moderna” vivida no século XXI. Nessa perspectiva, de maneira análoga, nota-se que o distanciamento do Estado em relação a sua população prejudica o bom funcionamento social. Destarte, é imprescindível uma intervenção estatal imediata, a fim de melhorar o serviço sanitário em todas as regiões do território brasileiro o mais breve possível e assegurar uma cidadania plena do corpo social.
Outrossim, é cabível pontuar a ineficácia de entidades mediadoras como corroboração para vissitude. Sob tal alusão, é oportuno assinalar que, conforme Durkheim e seu conceito de anomia, há necessidade de instituições reguladoras para intermediar conflitos sociais, quando existem percalços presentes na sociedade. Isto é, quando o Estado não age de modo eficiente em suas funções, o corpo social é atravancado de atingir o bom funcionamento. Logo, é notória a precisão da articulação de órgãos governamentais para assistir a população contra esse desafio social.
Portanto, é indubitável intervir sobre o problema. O Governo Federal deve promover a garantia de um bom saneamento básico a todo e qualquer cidadão brasileiro, por meio de investimentos em recursos para construção de tal, além de realizar pesquisas regionais para levantamento de dados, com objetivo de obter maior controle e constituir melhorias eficazes para toda população. Ademais, todas as etapas do projeto, devem contar com o apoio midiático, que realizará a divulgação nos principais meios de comunição, com a finalidade de possibilitar o acompanhamento efetivo da sociedade. Por conseguinte, o corpo social do Brasil poderá caminhar mais próximo dos ideias da Carta Magna, rumo à mudança.