Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No livro “Quarto de Despejo”, de Carolina Maria de Jesus, a autora discorre sobre sua vida na favela e entre várias dificuldades, o parco saneamento básico, e as consequências de tal triste situação, são citados. Tal relato foi publicado em 1960, mas ainda é o retrato da rotina de milhares de brasileiros: o saneamento básico é uma problemática persistente. Ainda que seja um direito contemplado pela Carta Magna, o Estado ainda falha em garanti-lo. O crescimento populacional desenfreado e a falta de planejamento urbano Estatal, aliados à negligência Governamental, são a fonte de tal deprimente condição. Tendo em vista, sua gravidade, faz-se necessária uma análise ao problema a fim de mitigá-lo.     Em primeiro plano é vital notar o que o filósofo Émile Durkheim teorizou acerca da organização da sociedade. Para ele, ela é como o corpo humano, com vários órgãos com atividades definidas em busca do bem-estar social. Com base nisto, pode-se dizer que a falha em proporcionar o saneamento necessário é algo sistemático e multifatorial, com base na falha em proporcionar moradias decentes, planejar os centros regionais, prever as flutuações da população de acordo com as condições econômicas do momento e outros aspectos sociais. E como se trata de uma disfunção sistemática, urge de abordagens diversas. Acerca disso, é importante citar que houveram tentativas para promover os direitos da população, com programas governamentais como o “Minha Casa, Minha Vida”, mas foram esperanças fugazes, pois abrangeram apenas certa parcela da população e depois foram abandonados com as mudanças de Governo.

Em segundo plano, é importante uma retrospectiva histórica acerca da formação de conglomerados residenciais, locais em que o saneamento básico pobre tem sua maior concentração.  Sabe-se que esses aglomerados existem desde a Colônia, e derivam de exôdos rurais, insdustrializações e o crescimento vegetativo da população. A problemática é antiga, perdurou e tomou proporções gigantes, mas só começaram a ser tratadas com a atenção que devia depois de 1988, com a Constituição Cidadã. Não houveram, porém, esforços suficientes do Estado para lutar contra isso até hoje, e a população continua fazendo o que sabe: espera que seja ouvida, reinvidica seus direitos como pode e tenta sobreviver no processo, com as condições que tem.

Neste interím, é necessário que o Estado, por meio do Ministério da Cidadania, Infraestrutura e Economia em conjunto, construam moradias novas e realoquem as populaçõesque encontram-se em situações precárias, mas não apenas limitando-se a novas moradias, mas também em promover empregos, para que o bem-estar social por direito e reinvidicado por séculos seja atingido. Com essas medias, espera-se que as dificuldades vividas por Maria não sejam as mesmas de outros brasileiros.