Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 26/07/2021

A Constituição federal de 1988 prevê , em seu artigo 6º, o direito à saúde como inerente a todo povo brasileiro . Contudo , tal prerrogativa não tem se aplicado na prática quando se observa a necessidade para melhorar o precário saneamento básico brasileiro , dificultando , desse modo , a universalização desse direito social tão importante . Esse paronama lamentável ocorre não só em razão da  negligência estatal  , mas também ao descumprimento de leis .

Sob essa perspectiva , é importante ressaltar que a negligência estatal  está entre as causas do saneamento básico precário . O filósofo  John Locke defende que a população ao depositar sua confiança no Estado , este deve garantir os direitos dos indivíduos . No entanto , esses direitos não são garantidos na prática , uma vez que a população acredita no  investimento público por parte do Estado para acabar com o precário saneamento básico , mas no entanto não  obtem-se retorno algum , oque acaba contruibuindo cada vez mais para o aumento dessa problemática e da revolta dos moradores .

Ademais , é fulcral pontuar o descumprimento de leis como impulsionador desse impasse . Conforme a lei nº 11.445 da legislação brasileira , prevê-se o abastecimento de água potável , esgotamento , tratamento de lixo , entre outros serviços sanitários . Entretanto , segundo jornal O tempo , apenas metade da população possui acesso à rede de esgoto , por exemplo , o avanço do índice de saneamento básico é lento , pouco cresce , isto é , pouco se desenvolve . Ou seja , muitas pessoas ainda vivem com a escassez do sistema sanitário , oque retoma a ações que o governo deve tomar para reverter essa realidade , diminuindo o número de pessoas que estão na zona de precariedade .

Em vista dos fatos supracitados , faz-se necessária a adoção de medidas que venham amenizar a precariedade do saneamento básico brasileiro . Por conseguinte , cabe ao Estado , juntamenente com o Ministério da Saúde  , fazer ivestimentos públicos que busquem melhorar o saneamento básico , por meio de verbas oriundas do Governo Federal , tal ação deve contar com a contratação de mais funcionários resposáveis pela manutenção nas redes de saneamento básico , além disso nesse projeto estariam inclusos todos os serviços previstos em lei , como água potável encanada , tratamento de lixo , infraestrutura de esgotamento , entre outros . Dessa forma , espera-se a melhora desse precário saneamento básico brasileiro , com o cumprimento dos direitos humanos e da lei sobre o sanemento .