Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O crescimento populacional no Brasil é acompanhado de problemas como pobreza, violência, desemprego e precarização do saneamento básico, e de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas apenas 16,2% dos municípios da região norte dispõe desse recurso, em comparação com 90% da região sudeste. Dessa forma os problemas advindos da ausência de saneamento básico são reflexos da desigualdade social, principalmente a pobreza e desemprego, sendo assim a criação de uma política pública eficaz para garantir a distribuição igualitária dos recursos financeiros entre as regiões brasileiras é capaz de amenizar o problema.

A princípio, o aumento da densidade demográfica levou ao surgimento de comunidades ou favelas, resultando, pois, em uma estagnação do crescimento econômico, sendo difícil garantir saneamento básico, ou seja, a indisponibilidade de água potável e do tratamento de esgoto são fatores determinantes para o surgimento de doenças, como leptospirose, hepatite A e febre amarela. Sendo assim, o principal objetivo do saneamento básico é assegurar a saúde da população, direito este previsto na Constituição Federal.

Além disso, de acordo com o Organização Mundial da Saúde para cada dólar investido em saneamento são economizados 4,3 dólares no setor da saúde, dessa forma, a destinação do dinheiro público, tendo em vista que todos os brasileiros pagam impostos, é premissa básica para disponibilizar água ideal para o consumo. Ademais a participação social por meio do monitoramento das ações dos representantes governamentais é uma forma eficaz para diminuir os danos ambientais, como a contaminação do lençol freático e de nascentes de rios e reduzir os agravos decorrentes da escassez do asseamento essencial.

Nesse sentido, cabe ao Senado Federal a criação e aprovação de um Lei que pode ser intitulada como Saneamento Básico sinônimo de saúde e preservação ambiental para que os governos locais, por meio do mapeamento das áreas mais afetadas pelo problema em questão recebem prioritariamente investimentos e passem por ações resolutivas. Soma-se a isso a participação social, por intermédio de um líder comunitário para fiscalizar ações e cobrar medidas as autoridades públicas, tendo em vista que eles vivem na realidade local e conseguem apontar as medidas prioritárias para a comunidade e estabelecer um canal efetivo de comunicação com os demais moradores.