Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 25/08/2021
O filósofo, Raimundo de Teixeira Mendes, adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que enfrenta inúmeros desafios para o seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles destaca-se o precário saneamento básico, problema recorrente na sociedade brasileira. Essa realidade deve-se, principalmente, à inoperância estatal e à alienação social.
A priori, é notório que a negligência do Poder Público é um problema. Nessa perspectiva, Otto Von Bismarck afirmou que é dever do Estado garantir o bem-estar social. No entanto, na medida em que existem pessoas vivendo no Brasil, em situações sem o mínimo de direitos sociais efetivados, como a falta de saneamento básico, que afeta a saúde física delas. Com isso, fica evidente que há uma falha grotesca da função do Governo, segundo o ideal de Otto. Por consequência disso, uma parcela da população, na maioria dos casos são os indivíduos de periferia ou de baixo prestígio financeiro, tem esse direito violado. De acordo com o IBGE, em 2018, 34 milhões de domicílios não tinham saneamento básico. Isso ocorre, pois essas pessoas vivem à margem da sociedade, uma vez que não existem políticas públicas eficazes para resolver esse problema. Desse modo, é inadiável que o bem-estar social seja alcançado, a partir de medidas governamentais.
Outrossim, uma grande parcela do corpo social mostra-se alienada. A obra literária “Paradoxo da Moral”, de Vladimir Jankélévitch, exemplifica a cegueira ética do homem moderno, ou seja, a passividade dos indivíduos frente aos desafios enfrentados pelo próximo. De maneira análoga, percebe-se que o saneamento básico precário é um forte alicerce na estagnação social. Essa situação, ocorre porque vários indivíduos não se movimentam em prol da erradicação dessa problemática, pelo contrário, ela adquire uma posição individualista, por não mensurar as consequências que a falta de um saneamento básico adequado causa, como doenças, ratos, péssima qualidade de vida etc. Logo, torna-se essencial superar esses preceitos que atestam uma desigualdade no acesso ao saneamento.
Portanto, é necessário uma intervenção nesse cenário. Destarte, o Governo Federal, com o apoio do Ministério da Saúde, por meio de verbas governamentais e por um plano de melhora de infraestrutura das cidades, deve ampilar a rede de esgoto e acesso a água potável, realocando canos e populações, se necessário, abrangendo todas as regiões do país. Essa ação será feita com o intuito de conter os avanços de doenças relacionadas a esse problema, além disso, também vai diminuir a poluição. Consequentemente, esse ato vai promover e erradicação do saneamento precário, para que o corpo social não naturalize a alienação que o permeia. Dessa forma, o Brasil se tornará a nação da ordem e do progresso, com proferiu Raimundo de Teixeira Mendes.