Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Segundo a Constituição federal de 1988, é garantido a todos os cidadãos o acesso ao saneamento básico. Entretanto, no atual contexto social brasileiro, há desafios para a plena democratização desse setor, dentre os quais destacam-se o descaso governamental em mudar essa situação, e a falta da participação de empresas privadas na resolução dessa problemática.

De início, é válido ressaltar a pouca intervenção estatal para melhorar as condições  precária em que se encontra o saneamento básico. Nesse sentido, o filosofo Thomas Hobbes defende a participação do Estado para solucionar os problemas que afetam aos cidadãos. No entanto, dados do Ministério do Desenvolvimento Regional apontam que apenas 53,2% da população têm acesso ao tratamento de esgoto. Tal número revela o descaso do governo nessa questão social, o que permite a manutenção dessa situação. Assim, são imprescindíveis medidas que reduzam a taxa de pessoas sem acesso ao saneamento.

Ademais, é necessária uma maior participação do setor privado na resolução desse empecilho. Nesse viés, o economista John Maynard Keynes defende que o Estado tem deveres a cumprir para com os cidadãos, proporcionando uma vida digna, e, na perspectiva dele, uma ação conjunta entre as empresas e o governo é a melhor forma de reduzir os problemas sociais. Nesse contexto, seu pensamento foi amplamente difundido e serviu como base para a ideia de Bem-Estar social, amplamente propagado após a Segunda Guerra Mundial. Por essa razão, é fundamental a criação de um plano eficaz na ampliação do saneamento básico no Brasil e garantir que haja uma verdadeira democratização desse setor.

Portanto, medidas devem ser tomadas para a resolução dessa problemática. Para isso, cabe ao Governo federal, em parceria com empresas do ramo de construção civil, universalizar o acesso ao saneamento básico. Essa ação deve ser executada por intermédio da criação de projetos nacionais de curto-prazo, em que haja o planejamento e a realização das obras que permitam as condições necessárias para a instalação desse setor, atendendo toda a população. Isso visa a uma real melhora e democratização das condições sanitárias do país. Apenas dessa forma os direitos assegurados pela Constituição cidadã de 1988 serão plenamente aproveitados pela sociedade.