Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra ‘‘Utopia’’, do escritor inglês Thomas More, a sociedade vive o máximo de sua excelência, marcada pela ausência de conflitos e problemas. Entretanto, no Brasil, o quadro de saneamento básico populacional quebra o paradigma de More.  Nesse contexto, é reflexivo o atual cenário da precarização dos serviços de tratamento de água, lixo, esgoto e coleta pública. Desse modo, a fim de mitigar os males relativos a essa temática, é importante analisar a ação governamental e seus desdobramentos.

A princípio, cabe destacar que a Constituição, lei máxima da justiça, em 2007, estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e criou o Comitê Interministerial de Saneamento Básico com o objetivo de garantir qualidade integral desse recurso para toda a população, o que, ainda assim, é ineficaz. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, pois, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Prova disso,  é a matéria jornalística ‘‘Saneamento Sem o Básico’’ que com uma série de dados enfatiza que a maioria das cidades brasileiras não é atendida pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto e de lixo. Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de garantir o cumprimento da legalidade dessa questão, o que revela a transdisciplinaridade com outros contextos.

Outrossim, delineia-se oportuno salientar que essa conjuntura revela o quanto a ineficácia do serviço de saneamento é somatória para outros problemas. Nesse cenário, é convidativo observar que tal contexto revela as consequências na saúde e no meio ambiente, além de forte indicador de desigualdade social. Sob essa ótica, é visto que quando não existe um tratamento integral do lixo, esgoto e águas, é recorrente o aumento de doenças como leptospirose, contanimação dos cursos d’água, aumento da emição dos gases do efeito estufa, além de demonstrar um forte agravante de desigualdade social, visto que esse problema afeta principalmente as populações  mais carentes. Nesse viés, segundo o Ranking do Saneamento Básico, em 2019, o país ainda tem quase 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, o que revela a dimensão desse cenário multifacetado.

Portanto, medidas são necessárias para amenizar o problema. Destarte, a Secretaria Nacional de Saneamento em parceria com o Ministério da Economia, deve aumentar os investimentos anuais nesse segmento, com o objetivo de ampliar a rede de tratamento de lixo, água e esgotos, a fim de sanar os principais problemas enfrentados em relação a essa questão, sendo de extrema importância que sejam instauradas políticas públicas de incentivo aos municípios a melhoria das atuais condições de tratamento, isso pode ser feito com firmação de contrato com empresas privadas que operem nesse setor com a finalidade de, inicialmente, começar a engrenar um sanemanto básico de qualidade.