Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Em 1904, no contexto da Revolta da Vacina, medidas sanitarias foram adotadas pelo presidente Rodrigues Alves, visando conter a disseminação de doenças na então capital do Brasil, Rio de Janeiro. De maneira semelhante à época abordada, muitos ainda são os desafios para melhorar o saneamento básico brasileiro. Nessa pespectiva, vale mencionar a negligência estatal como fator determinante para manutenção dessa problemática. Com efeito, problemas de saúde e econômicos são cada vez mais evidentes no país.

Inicialmente, pode-se ressaltar a ausência de medidas governamentais que visem democratizar o acesso ao saneamento básico na sociedade brasileira. Nesse sentido, as desigualdades regionais refletem a falta de investimentos estatais no fornecimento de água potável e na rede de esgotos em áreas mais pobres, consideradas menos importantes economicamente para o país. Segundo dados do site Trata Brasil, em 2019, apenas 12,3% da população da região Norte tinha acesso à coleta de esgoto e 57,5% era abastecida com água potável, enquanto no Sudeste esses números eram de 54,1% e de 91,1%, respectivamente.

Consequentemente, a disseminação de doenças torna-se uma realidade a ser enfrentada pelo sistema público de saúde. Nesse aspecto, locais com ausência de redes de esgoto, água potável e tratamento de resíduos sólidos, são ambientes propícios à proliferação de microorganismos causadores de enfermidades como: hepatite A, disenteria, rotavírus, tétano e etc.. Com isso, muitos são os gastos com internações de pacientes nos hospitais de rede pública, que poderiam sem evitados através da garantia de direitos fundamentais. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada 1 dólar investido em saneamento básico, 9 são estornados para economia do país, seja na educação, saúde ou no mercado de trabalho.

Destarte, medidas são necessárias para melhorar o saneamento básico brasileiro. Para tanto, é imprescindível que o Ministério das Cidades (MCID), juntamente com a Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), invista, por meio de verbas governamentais, na criação de redes de coleta e tratamento de esgotos domésticos. Tal medida será aplicada em todas as regiões do país, de forma igualitária, a fim de que esse direito seja democratizado na sociedade. Além disso, cabe ao Exécito a tarefa de fornecer, através de caminhões pipa, água potável aos municípios que não tenham acesso a esse recurso. Mediante a essas ações concretas, o saneamento básico será universalizado, e, dessa forma, uma melhor qualidade de vida será garantida à população.