Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A partir da queda do Império Romano, houve uma involução na organização das cidades. As condições precárias de higiene da Idade Média colaboraram para a disseminação de doenças, como a Peste Negra, que devastou um terço da população europeia. De maneira análoga, percebe-se que em pleno século XXI, a realidade brasileira caracteriza-se com o mesmo impasse no que diz a respeito aos desafios para melhorar o saneamento básico. Diante disso, existem fatores que favorecem esse quadro de iniquidade, como a falta de investimentos, além da negligência estatal.

Vale ressaltar, a princípio, que o baixo investimento nesse setor contribui para o problema. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada um dólar investido em saneamento básico, são economizados em  4,3 dólares na área da saúde. Nesse sentido, entende-se que quanto maior o capital direcionado para a causa maior é o desenvolvimento da região, prevenindo doenças e prejuízos ambientais. Logo, é imprescindível que haja maiores investimentos e a devida aplicação das leis diante de tal situação.

Ademais, é imperativo ressaltar a ausência do Estado como promotor da questão. Conforme o artigo 196 da Constituição de 1988, “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Entretanto, na prática, não se concretiza, visto que muitas casas não possuem acesso a água e esgoto sanitário. Desse modo, fica evidente que a negligência estatal auxilia a disseminar esse entrave no Brasil.

Portanto, medidas são indispensáveis para amenizar essa problemática. Destarte, com intuito de mitigar o tema, necessita-se, urgentemente, o Tribunal de Contas da União direcione capital que por intermédio do Poder Legislativo e Executivo, elabore a direção de verbas para obras e serviços, além da modernização e implementação das leis de saneamento, por meio de investimentos e parcerias com empresas privadas, devem universalizar os serviços de saneamento. Em suma, talvez a devastação fique somente na Idade Média.