Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 02/08/2021

Sob a perspectiva do sociólogo francês Émile Durkheim, em uma solidariedade orgânica, para haver harmonia, cada parte do corpo social deve cumprir sua função, a fim de que não ocorra uma patologia social. Não obstante, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra o precário saneamento básico no Brasil, verifica-se que essa visão é constatada na teoria e não desejavelmente na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido à negligência estatal, mas também ao difícil acesso das empresas de encanamento a áreas remotas.

Em primeira análise, cabe analisar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de investimentos estatais no saneamento básico brasileiro. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes, o Estado foi criado para assegurar os direitos dos indivíduos, eliminar condições de desigualdades e, assim, promover a coesão social, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, o desleixo estatal com esse cenário vem sendo cada vez maior e mais preocupante, trazendo consequências como o aumento de doenças como a cólera, a poliomielite e a teníase, que leva muitas das vezes os cidadãos até mesmo a morte se não tratada, essa barreira chega a gerar empecilhos até mesmo no campo da saúde, que acaba sobrecarregado.

Ademais, o dificultoso achegamento de empresas de encanamento e tubulação em locais afastados das cidades também pode ser apontado como promotor do problema. De acordo com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2018, 57 milhões de residências sem acesso à rede de esgoto, 24 milhões sem água encanada e 15 milhões sem coleta de lixo. Partindo desse pressuposto, percebe-se que a falta de apoio por parte do governo juntamente com a falta de estrutura das empresas de tubulações e encanamentos que não conseguem oferecerem seus serviços a diversas áreas torna esse malefício ainda maior e duradouro. Destarte, tudo isso retarda a resolução da tribulação.

Depreende-se, portanto, que é imprescindível a mitigação dos obstáculos para combater o faltoso saneamento básico na nação verde-amarela. Assim, o Tribunal de Contas da União deve direcionar capital que, por intermédio do Ministério da Saúde, será revertido em ajuda e auxílio a pessoas que sofrem com esse óbice, através de projetos e instituições públicas, uma vez que darão amparo para as indústrias que prestam tais serviços de saneamentos chegarem até o território arcando com os custos, com o objetivo de tornar a vida grupo melhor e garantirem seus direitos de saneamentos. Dessa forma, poder-se-á diminuir, gradativamente, essa patologia social do Brasil prevista na teoria de Durkheim.