Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A partir da Revolução Industrial, diversos povos passaram por profundas mudanças não só econômicas como, principalmente, sociais. Diante disso, alguns legados dessa época ainda se reverberam na sociedade, como o precário saneamento básico brasileiro, o qual enfrenta inúmeros desafios para a sua melhoria. Essa realidade se deve à insuficiência de leis, bem como à hierarquia social no país.

Antes de tudo, é importante enfatizar a carência legislativa como um complexo dificutador. Segundo o filósofo John Locke, “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Ou seja, ao ser criada uma lei, ela deve ser planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação, entretanto, é evidente que a legislação não tem sido suficiente para a resolução do deficiente saneamento básico brasileiro, visto que segundo dados do Instituto Trata Brasil, apenas 40% da população possui um adequado tratamento de esgoto. Logo, é vital que as leis sejam efetivadas.

Ademais, cabe ressaltar que a desigualdade social é um grave empecilho. Consoante o político alemão Konrad Adenauer, “Vivemos todos sob o mesmo céu, mas nem todos temos o mesmo horizonte”. Sob esse viés, é inegável que grande parte das pessoas que possui acesso a bons saneamentos tem poder aquisitivo necessário, diferentemente da população das periférias, onde não se tem acesso a esses bens normativos, o que contribui para uma série de doenças e escassez de água potável nessas regiões. Por fim, é mister que o Estado atue nessas áreas.

Portanto, medidas devem ser tomadas para amenizar esse impasse. Assim, urge que o Estado — enquanto guardião do bem-estar coletivo — crie, por meio de um decreto federativo, um programa nacional de saneamento básico. Tal programa deverá promover investimentos massivos nesse setor, principalmente, em regiões periféricas, com o intuito de assegurar um bom saneamento básico para todos. Dessa forma, todos terão, de fato, o mesmo horizonte quanto à sanidade mínima, conforme afirmou Konrad.