Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A obra “O Quarto de Despejo’’, da escritora Maria Carolina de Jesus, retrata o triste cotidiano que sua família enfrenta diante da miserabilidade. Nesse sentido, a trama explora as precárias condições de vida, e de saneamento básico, nas favelas, durante o processo de industrialização brasileira. Fora da literatura, pode-se observar que, em razão do escasso investimento em saúde preventiva e da inobservância estatal, muitos brasileiros enfrentam situação semelhante. Logo, são imprescindíveis mudanças para combater os desafios que dificultam a universalização do saneamento básico.

Em primeira análise, é válido ressaltar que o saneamento básico é uma questão de saúde pública, ou seja, sua garantia favorece, por exemplo, a diminuição dos índices de verminoses e doenças infecciosas, além da busca de novas profilaxias. Dessa forma, a exiguidade de investimentos em saúde preventiva impede o estabelecimento de uma política a longo prazo que possibilita uma melhor qualidade de vida. Contrariamente a essa lógica, o artigo 196 da Carta Magna afirma que a saúde é um direito garantido mediante políticas sociais que visem a redução dos riscos de doenças, entretanto o que se verifica é a privação desse direito básico e, consequentemente, o recrudescimento do número de enfermidades que poderiam ser evitadas. Assim, é mister uma ação do Estado para mudar tal realidade.

Ademais, é conveniente destacar a principal consequência da inobservância estatal diante da questão do saneamento básico: a manutenção das desigualdades sociais. Acerca dessa lógica, observa-se que o Estado, na maioria das vezes, prioriza investimentos nas grandes regiões metropolitanas e ignora aquelas que não apresentam grandes movimentos econômicos e turísticos, tornando o saneamento básico o símbolo do desamparo social e o privilégio de poucos. Sob ese viés, o célebre Zygmunt Bauman, institui o conceito de ‘‘Instituição Zumbi”, na qual o Estado mantém a todo custo a sua forma, mas perde sua função social: universalizar direitos .Logo, a atual conjuntura social configura-se como uma “Instituição Zumbi”, na medida em que deveria garantir o acesso à serviços, como a limpeza urbana e o abasteciemnto de água potável, mas se mostra incapaz de fazê-lo.

Portanto, a fim de reduzir o número de pessoas acometidas por doenças que poderiam ser evitadas, urge que o Ministério da Saúde, órgão responsável pela assistência à saúde dos brasileiros, desenvolva, por meio de campanhas, ações de esclarecimento acerca da importância da saúde preventiva no combate à verminoses e doenças infecciosas. Além disso, compete ao Ministério Público, o direcionamento de impostos para investimentos nas regiões periféricas com o escopo de reduzir a desigualdade social e garantir direitos básicos à população. Somente assim, poder-se-á contribuir para que o drama narrado em “O Quarto de Despejo” seja, em breve, apenas ficção.