Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A obra da artista brasileira Tarsila do Amaral, “Abaporu”, retrata o corpo do ser humano de maneira desproporcional ao apresentá-lo com a cabeça consideravelmente menor em relação aos membros inferiores. Analogamente, a pintura pode simbolizar a debilidade reflexiva que engloba o precário sistema de saneamento básico do Brasil, visto que esse quadro reflete a ausência de desconforto da comunidade diante da problemática. Com isso, tanto o desordenado processo de urbanização do país, quanto a ineficácia do aparato estatal corroboram a persistência desse quadro no coletivo da nação.

Em primeira análise, cabe destacar o impacto do crescimento das cidades brasileiras, sem o necessário acompanhamento do governo, na permanência desse imbróglio. Nessa perspectiva, durante a República Oligárquica, houve no Brasil a Revolta da Vacina, um movimento que ocorreu devido à tentativa forçada do presidente de reurbanizar e sanear o núcleo regional do Rio de Janeiro. Nesse sentido, embora anos de desenvolvimento, a população verde-amarela, em virtude do conturbado crescimento urbano, responsável por desenvolver incontáveis empecilhos infraestruturais, ainda é vítima do exíguo sistema de saneamento básico. Desse modo, a parcela marginalizada da sociedade enfrenta, como consequência, graves enfermidades, bem como inúmeras degradações ambientais.

Ademais, é valido pontuar a manutenção, por parte do Estado, de uma política que avança em passos letárgicos como um dos fatores que validam o estorvo. Por meio da teoria do Monstro Macrocéfalo, o sociólogo Raimundo Faoro critica o excesso de normas em detrimento de ações no âmbito governamental. Sob este viés, essa face materializa-se na conjuntura brasileira na medida em que as atuais medidas públicas são incapazes de combater os nefastos serviços de coleta e tratamento de esgoto. A partir dessa ótica, as regiões em estado de vulnerabilidade, além das periferias citadinas, são alvos da exclusão social e da falta de gerenciamento público e privado na garantia dos direitos dos cidadãos presente na Carta Constitucional de 1988.

Verifica-se, portanto, a necessidade de ações capazes de minimizar essa triste realidade em todo território tupiniquim. Para tanto, urge que o Governo Federal, mediante a cessão de capital aos órgãos competentes, crie projetos de urbanização para as periferias urbanas de todos os municípios nacionais, com o fito de democratizar o acesso aos serviços de tratamento do esgoto. Outrossim, faz-se crucial que Organizações Não Governamentais – ONG’s – estimulem, em parceria com os meios midiáticos’, por intermédio de manifestações e campanhas nas redes sociais, o senso crítico dos indivíduos, de modo a incentivar a luta pelos direitos assegurados constitucionalmente. Destarte, será possível evitar a debilidade reflexiva retratada na obra “Abaporu”.