Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Peste Bubônica, no século XIV, provocou a maior pandemia da história e matou um terço da população europeia por causa das péssimas condições sanitárias. No entanto, apesar desse fenômeno histórico exigir melhorias nos hábitos de higiene no mundo inteiro, não atinge toda a população da contemporaneidade brasileira. Assim, é indubitável que a universalização do acesso ao saneamento básico é um enorme desafio para o país, o qual ocorre, infelizmente, devido não só à ineficiência das leis nacionais, mas também às matrizes históricas.

Convém ressaltar, à princípio, que o cenário supracitado acomete ao que sustenta a estrutura jurídica do país. Isso, visto que, a Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei, assim como afirma que é dever do Estado instituir um plano que garanta a saúde e o avanço urbano. Contudo, é desalentador notar que essas diretrizes não são plenamente aplicadas no Brasil, já que, segundo com o IBGE, quase 40% da nação tem seu bem-estar comprometido por ainda não ter acesso aos serviços essenciais, como a distribuição de água potável, coleta de lixo e o tratamento de esgoto. Sob essa ótica, há um risco da norma exposta ser extinta e reitera o que o escritor Dante Alighieri expressa: “as leis existem, mas quem as aplicam?”. Tal quadro se configura desintegrador e não pode ser negligenciado.

Outrossim, é válido pontuar que o investimento discrepante entre as regiões nacionais, desde os primeiros momentos da história, é outro fator que contribui para a existência desse revés. De acordo com o sociólogo Pierre Bourdieu, na Teoria de Habitus, o povo tende a incorporar uma determinada base social, de modo a naturalizá-la e reproduzí-la. De fato, desde o período de industrialização, o regime político é focado na porção sudeste, em especial São Paulo, favorecendo-a com obras revolucionárias, todavia, o norte e nordeste do país são as zonas mais esquecidas, não acompanhando o progresso das outras. Prova disso, é que; como foi relatado pela OMS, há um número maior nesses locais de dengue e outras doenças relacionadas à ausência de infraestrutura e poucos se movimentam para mudar essa realidade. Nesse viés é indubitável que a população está caótica e urge por soluções.

Infere-se, portanto, que meios precisam ser clarificados para que haja o fim desse obstáculo. Nesse sentido, cabe ao Governo Federal, ente responsável pelo bem-estar coletivo, arquitetar um plano nacional que concretize as diretrizes já existentes, através da aplicação de capitais igualitária para todos os estados brasileiros, com o objetivo de que áreas menos beneficiadas consigam se desenvolver para que ofereçam uma saúde de qualidade e uma vida mais segura para seu povo. Ademais, é indispensável que a mídia informe seus telespectadores sobre a relevância do saneamento básico e os incentivem a lutar por seus direitos. Assim, o Princípio da Isonomia será integralmente concretizado.