Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O saneamento básico é um conjunto de serviços, como a distribuição de água, coleta e tratamento de esgotos e resíduos sólidos. Tais serviços são garantidos à toda população brasileira pela Constituição Federal. No entanto, de acordo com o Instituto Trata Brasil, apenas 45% do esgoto produzido é tratado, o que demonstra que o saneamento básico ainda é precário no território brasileiro. Essa questão é fruto da negligência estatal somada ao grande descaso com as regiões menos favorecidas, o que, além de causar danos ao meio ambiente, contribui para a proliferação de doenças.

Em primeira instância, cabe salientar que o governo é responsável pela falta de saneamento básico no Brasil, e consequentemente, pelo crescimento de doenças e mortandade advinda da falta desse recurso. Nesse sentido, a Organização Mundial de Saúde divulgou que 80% das diarréias são causadas pelo saneamento inadequado e que em torno de 1,5 milhões de crianças morrem por ano devido à doenças diarreicas. Desse modo, o que deveria ser um direito para todos, passou a ser um privilégio para poucos. Por isso, por ser um direito previsto, é dever do Estado mudar sua postura diante da realidade  e agir para que haja a universalização de recursos básicos.

Ademais, é notório que tal problemática é encontrada apenas em regiões que possuem maior vulnerabilidade social. Esse descaso com a população mais carente foi sempre mantido, como exemplo, tem-se o século XIX que trouxe consigo a Belle Époque, responsável pela retirada dos cortiços do centro de Rio de Janeiro, o que fazer com que a população fugisse para os morros e regiões mais afastadas. Tais regiões ficaram sem apoio do governo. Com isso, até hoje em dia, muitas regiões não foram integradas ao programa de saneamento básico, o que contribui para a poluição de rios e mares, que com aumento de lixo e material orgânico, causa a degradação da vida aquática. Desse modo, cabe ao Governo acabar com essa reprodução histórica e dar ao povo o que lhes é de direito.

Diante disso, é necessário que medidas sejam tomadas para reverter essa situação precária. Então,  os Ministérios das Cidades, responsáveis pela elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, devem direcionar mais verbas para o cumprimento e fiscalização de obras de encanamento e disponibilidade de água potável em todas as cidades brasileiras, além de investir em aterros sanitários ecológicos que reutilizem o metano da decomposição dos materiais orgânicos para a geração de energia. Assim, famílias que sofriam com a falta de recursos básicos terão seus direitos atendidos, os impactos ambientais serão mitigados e a saúde pública estará mais estável.