Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 11/08/2021

A filósofa Hannah Arendt afirma que o espaço público deve ser preservado para que se assegure as condições de cidadania. No entanto, percebe-se que, no Brasil, a tese da intelectual destoa da realidade do precário saneamento básico, o que demonstra um retrocesso da caracterização de cidadão brasileiro, pois não está sendo garantido, por exemplo, um tratamento de esgoto adequado.Nesse sentido, em virtude da insuficiência governamental e do silenciamento em torno dessa questão, emerge um problema coletivo.

Em primeiro plano, destaca-se, por parte do Estado, a carência de ações efetivas. A esse respeito,  o filósofo Maquiavel defende que mesmo as leis bem formuladas são impotentes diante dos costumes, ou seja, para que uma norma funcione é preciso coibir as atitudes indevidas.Nessa lógica, evidencia-se que a falta de saneamento básico, muitas vezes, é um reflexo da continuação de práticas governamentais errôneas no cotidiano social, que prolongam a precariedade sanitária da população, de forma a prejudicar a vida da sociedade, haja vista os riscos expostos pela insalubridade, como o de contrair doenças.Diante disso, a ausência de suficiência estatal é visualizada, seja pela falta de investimento na construção de redes de tratamento de esgoto, água e limpeza urbana, seja carência de punição devida aos que infligem a condição de higiene das cidades, como pelo manejo incorreto dos resíduos. Logo, é perceptível a influência da onipotência governamental na manutenção do precário

saneamento básico brasileiro.

Além disso, a falta de debate contorna esse panorama. Nesse contexto, o pensador Habermas alega que a comunicação é uma verdadeira forma de ação. Sob esse viés,  analisa-se a influência positiva da discussão sobre saneamento básico para contribuir com o entendimento da comunidade acerca da gravidade dessa questão, tendo em vista a importância de facilitar a construção de uma mentalidade coletiva que vise as condições de higiene e preservação. Dessa maneira, isso é evidenciado ora pela ausência de palestras,  em escolas, sobre os riscos de viver em um ambiente sem saneamento adequado como potencializadores de doenças e mortes, ora por falta de fóruns de atendimento às reclamações sanitárias da massa social.Assim, é preciso retirar da invisibilidade essa situação.

Portanto, é necessária uma resolução. Para isso, cabe ao Ministério da Infraestrutura formular postos de denúncia acerca da qualidade do saneamento, por meio da destinação dessa estratégia na Base de Diretrizes Orçamentárias, a fim de garantir condições ideais de higiene nas ruas. Ademais, nesses postos devem ocorrer palestras e debates abertos com a população para aprimorar os serviços sanitários locais. Dessa forma, o postulado por Arendt poderá ser verificado no Brasil.