Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na Idade Média, a Peste Negra — doença bacteriana transmitida por roedores — foi a responsável por dizimar grande parte da população da Europa, graças à proliferação de ratos e o descuido com um setor social muito importante: o saneamento básico. Apesar de ser extremamente necessário, tal serviço é demasiadamente sucateado, principalmente na conjuntura brasileira, já que até o acesso à água potável é precário em muitos lugares. Sob esse viés, cabe analisar que há diversos desafios para se alcançar melhorias nesse âmbito, como o mau planejamento urbano e a ausência governamental para eliminar o problema.

Nesse contexto, é importante pontuar que o Brasil teve um processo de urbanização acelerado e desordenado, que culminou em grande segregação socioespacial, principalmente no que tange a discrepâncias inter-regionais. Sob essa ótica, o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS) mostrou que, em 2019, nas regiões Norte e Nordeste, cerca de 70% das casas não tinham esgoto tratado. Ocorre que tais índices são extremamente alarmantes e demonstram a precariedade a que esses estados — vilipendiados ao longo da história brasileira — estão sujeitos, o que é um gravíssimo problema social. Logo, com esses números, infere-se que, nessas áreas, o que deveria ser um direito se tornou um privilégio.

Ademais, é necessário ressaltar que o Estado não cumpre seu papel social para resolver esse grande entrave. Nessa perspectiva, a Constituição Federal, em seu artigo 1º, assegura a todos os cidadãos, acima de tudo, a manutenção da dignidade humana. No entanto, sabe-se que essa garantia não é colocada em prática, haja vista o enorme contingente de pessoas que vivem em meio ao lixo, com esgoto à céu aberto e sem água potável, o que corrobora com o conceito de “Cidadania de Papel”, do escrito Gilberto Dimenstein, já que os direitos são garantidos em lei, mas não cumpridos na vida real. Assim, enquanto medidas não forem tomadas, muitas pessoas continuarão sucumbidas pela ausência governamental.

Portanto, é visível que há diversos impasses a serem resolvidos para melhorar o saneamento básico no Brasil. Para isso, urge que o Ministério das Cidades, com o auxílio do Governo Federal, ajude as prefeituras, principalmente dos municípios do Norte e Nordeste, a construírem estações de tratamento de água e esgoto, por meio de investimentos e envio de verbas, com o intuito de aumentar a qualidade de vida dos brasileiros. Dessa forma, doenças como a Peste Negra e outras semelhantes não retornarão e a população terá, plenamente, acesso a esse direito tão essencial, assim como a garantia de dignidade sanitária.