Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Peste Bubônica, no século XIV, provocou a maior pandemia da história e matou um terço da população europeia por causa das péssimas condições sanitárias. No entanto, apesar de esse acontecimento histórico exigir do mundo inteiro novos hábitos de higiene, no Brasil isso ainda não é uma realidade para muitos. Nessa perspectiva, é indubitável que a universalização do acesso ao saneamento básico é um enorme desafio para o país, o qual ocorre devido não só  à ineficiência das leis nacionais, mas também às matrizes históricas.

Convém ressaltar, à princípio, que o cenário supracitado acomete o que sustenta a estrutura jurídica do país. Isso, porque a Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei e afirma que o Estado tem o dever de instituir um plano que garanta a saúde e o avanço urbano. Contudo, é desalentador notar que essas diretrizes não são plenamente aplicadas no Brasil, já que, segundo o IBGE, quase 40% da nação tem seu bem-estar comprometido por não obter alguns serviços essenciais, como a distribuição de água potável, coleta de lixo e tratamento de esgoto.  Sob essa ótica, há um risco da norma exposta ser extinta e reitera o que o escritor Dante Alighieri expressa: “as leis existem, mas quem as aplicam?". Tal panorama configura-se desintegrador e não pode ser negligenciado.

Outrossim, é válido pontuar que o investimento desigual entre as regiões nacionais, desde os primeiros momentos da história, é outro fator que contribui para a existência desse revés. De acordo com o sociólogo Pierre Bourdieu, na Teoria de Habitus, o povo tende a incorporar uma determinada base social, de modo a naturalizá-la e reproduzí-la. De fato, por causa da forte mentalidade capitalista desenvolvida a partir da Revolução Industrial, as pessoas banalizam diariamente as situações precárias que grande parte da população – majoritariamente os nordestinos e nortistas – vivencia, fazendo com que eles se adaptem a essa realidade e não reivindiquem por seus direitos. Esse quadro ameaça a saúde pública, já que, como foi relatado pela OMS, nesses locais há um índice maior de doenças relacionadas à ausência de infraestrutura. Logo, vê-se que o contexto está caótico e urge por soluções.

Infere-se, portanto, que meios precisam ser clarificados para que haja o fim desse obstáculo. Nesse sentido, cabe ao Governo Federal, ente responsável pelo bem-estar coletivo, criar um plano nacional que concretize as diretrizes já existentes, por meio da aplicação igualitária de capital para todos os estados brasileiros, com o objetivo de que áreas menos beneficiadas consigam se desenvolver para que ofereçam uma saúde de qualidade e uma vida mais segura para seu povo. Ademais, é indispensável que a mídia informe seus telespectadores sobre a relevância do saneamento básico e os incentivem a lutar por suas garantias. Assim, o Princípio da Isonomia será integralmente concretizado.