Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas  e instalações operacionais que visam promover a integridade física de cada cidadão. Entretanto, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), aproximadamente, 50% da população brasileira não tem acesso a todos os serviços de saneamento necesários - fato que configura um preocupante problema no Brasil. Tal conjuntura é intensificada pela desigualdade social e pelo descaso governamental. Dessa forma, medidas são fundamentais para alterar essa realidade.

Em primeira análise, cabe pontuar que as disparidades sociais dificultam o acesso à infraestrutura de saneamento. A urbanização brasileira, sucedida entre 1930 a 1980, ocorreu de forma tardia e concentrada, o que ocasionou o processo de macrocefalia em grandes centros urbanos e, consequentemente, a segregação sociespacial de uma parcela da população. Nesse contexto, destaca-se, por parte da população marginalizada, a ocupação de locais sem serviços sanitários adequados, tais como coleta de lixo, acesso a água potável e tratamento de esgoto. Com efeito, observa-se nessas áreas a difusão de problemas ambientais diversos, como eutrofização da água, contaminação do solo, entre outros. Logo, é urgente discutir ações para minimizar essa situação.

Posteriormente, é tácito elencar que a negligência governamental obstaculiza solucionar o problema. A Constituição Federal de 1988 preconiza que é dever do Estado garantir a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde de todos os brasileiros. Todavia, essa determinação não é posta em prática, uma vez que a precariedade dos serviços sanitários vai de encontro às garantias constitucionais supracitadas - prejudicando a saúde de uma parcela considerável da população, segundo o MDR. Em consequência disso, pessoas que não usufruem desses serviços tendem a desenvolver uma quantidade maior de patologias, a exemplo da leptospirose e esquistossomose. Desse modo, é imprescindível a proposição de medidas capazes de atenuar esse impasse.

Portanto, ao analisar as disparidades sociais e o desleixo das autoridades, observa-se a ingluência desses no entrave social, o que exige um plano de ações eficientes para amenizar a problemática. Posto isso, compete ao Governo Federal, em parceria com as Secretárias Municipais, por meio dee investimentos governamentais, oferecer subsídios para que empresas privadas, juntamente com as estatais, atuem diretamente na promoção de serviços sanitários, a fim de amenizar tanto os danos ambientais, quanto os danos na saúde dos cidadãos. Dessa meneira, os dados alarmantes da pesquisa realizada pelo MDR, poderão ser reduzidos.