Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Entende-se por saneamento básico serviços que promovem a saúde e melhoram a qualidade de vida da população, como o abastecimento de água potável, limpeza urbana e o tratamento de esgoto. Entretanto, no contexto nacional atual, observa-se uma precariedade no fornecimento desses serviços para toda a população. Logo, tal problema, motivado pela negligência estatal e que causa diversos problemas de saúde, deve ser resolvido.

Primariamente, salienta-se a negligência governamental como o fator determinante para a permanência da adversidade. Segundo a Constituição Federal de 1988, o acesso ao saneamento básico é um direito de todo cidadão brasileiro, sendo dever do Estado garanti-lo. Entretanto, não há uma efetiva medida que tenha como objetivo a democratização a esses serviços, visto que, de acordo com dados do G1, em 2016, 45% da população não possuía acesso ao tratamento de esgoto. Este cenário de inoperância da esfera de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, mas insuficientes em cumprir seus papéis. Desse modo, é imprescindível que, para a refutação da teoria do estudioso, essa problemática seja revertida.

Ademais, destaca-se as consequências que essa mazela pode trazer, principalmente de saúde individual e pública. No início do século 20, o governador do Rio de Janeiro, Rodrigues Alves, teve que tomar fortes medidas contra a crise sanitária no estado, investindo em reurbanização e, principalmente, saneamento básico, visto que essa crise influenciava na epidemia de varíola, também forte nesse período. Atualmente, ainda se nota essa relação, uma vez que a parte da população que não têm acesso a esses serviços básicos estão mais suscetíveis a se contaminar por doenças infecciosas e parasitárias, como febre tifóide, esquitossomose e leptospirose.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas. O Ministério da Saúde -órgão federal responsável pela administração e manutenção da saúde pública, e também pelo saneamento básico-, deve criar projetos de desenvolvimento de água tratada, coleta de resíduos e tratamento de esgoto, por meio do envio de verbas para as unidades federativas, com o objetivo de democratizar para toda população o acesso a esses serviços que são direito constitucional de todos. Somente assim, com esforços governamentais, o saneamento básico brasileiro deixará de ser precário e irá abrangir todo território nacional, consequentemente diminuindo a taxa de infecções e contágio de doenças.