Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Ao se averiguar o contexto social hodierno, depreende-se que, embora tenha sido intitulado como “país do futuro” pelo filósofo austríaco Stefan Zweig, o Brasil tem seu desenvolvimento obstado pelos graves problemas advindos do sistema de saneamento básico nacional. Funestamente, essa situação decorre, em grande parte, de duas consideráveis problemáticas: a negligência governamental e a notável disparidade entre as regiões brasileiras.

Em primeira instância, é fulcral considerar que, ainda que se trate de um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, o acesso equitativo ao saneamento básico no Brasil figura somente no papel, conforme disserta o escritor Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”. Isso porque, em razão da displicência estatal e da consequente falta de investimentos financeiros, a carência de coleta e de tratamento de esgoto, a precariedade no abastecimento de água potável e a destinação inadequada dos resíduos sólidos são, infaustamente, o padrão observado em várias localidades brasileiras. Dessa forma, torna-se evidente que a perpetuação desse nefasto cenário transgride um bem constitucional e, por conseguinte, ameaça a cidadania no país.

Outrossim, cabe analisar a discrepância entre os grandes centros e as regiões mais afastadas - e marginalizadas - do território nacional. Nesse sentido, o livro “Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada”, escrito em forma de diário por Carolina Maria de Jesus e publicado no século passado, retrata, em determinado momento da narrativa, que o cheiro da favela seria o de uma estranha mistura de excrementos com barro podre. Apesar do ínterim entre a publicação do livro e a contemporaneidade, o que se percebe é a perpetuação dessa deletéria situação, haja vista o descaso do poder público para com as zonas periféricas brasileiras - como a favela descrita por Carolina Maria -, localidades que, na maioria das vezes, carecem de uma infraestrutura de saneamento. Desse modo, é indubitável que a existência de ambientes insalubres se mostra como um grande desafio a ser superado pela nação verde-amarela.

Diante do exposto, urge, portanto, a premência da busca por soluções para o impasse abordado. Posto isso, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional - órgão responsável por formular políticas públicas de infraestrutura urbana -, por meio de verbas governamentais, estimular maiores investimentos nas áreas mais remotas, a fim de universalizar o tratamento de esgoto e o fornecimento de água potável. Feito isso, será possível democratizar o acesso ao saneamento básico no Brasil e criar meios propícios para que a teoria de Zweig se torne realidade e o desenvolvimento do país deixe de ser uma utopia.