Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 27/08/2021

Foi no século XIV que cerca de um quarto da população europeia faleceu devido a uma doênça transmitida, inicialmente, por ratos, a Peste Negra, ou Bubônica foi, assim, uma das maiores epidemias que teve a falta de saneamento básico como causa. Posteriormente, com a chegada da tecnologia, pós Revolução Industrial, foi crescente a melhoria no tratamento de água, esgoto e lixo no Brasil e no mundo, entretanto, com um défict para atingir toda à população. Em vista disso, desafios são gerados para melhorar o precário saneamento básico brasileiro, tais como a desigualdade social e a falta de investimentos.

Em primeira análise, deve-se inferir a segregação socioespacial brasileira ocorrida após o processo de urbanização acelerada realizada no governo de Getúlio Vargas nos anos de 1930. Nesse contexto, ocorreu uma especulação imobiliária no mercado, no qual pessoas com renda inferior foram afastadas do centro. Assim, tais locais tiveram uma acentuação na desigualdade social e devido a isso foram isoladas de investimentos, precáriando, principalmente a citar, o saneamento básico.

Diante do exposto, tem-se a consequência o não investimento governamental adequado à problemática. Nessa situação, deve-se inferir a teoria da Anomia Social proposta pelo sociólogo Durkheim, na qual consistem em dizer que é dever do Estado garantir o cumprimento da legislação para que a sociedade não entre em desordem. Paralelo a isso, a Constituição brasileira garante em seu artigo 6° o direito a toda população a saúde. Contudo, nota-se um Estado Anômico, ao perceber que tal direito não é garantido, uma vez que a falta de investimentos e melhorias no setor são notórios.

Em suma, medidas são necessárias para solucionar os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro. Desse modo, os Governos Municipais, com o papel de gestores de cidades, devem inserir maiores fiscalizações, por meio da inserção de novas leis, em apoio do Governo Federal e dos Ministérios de Saúde e Meio Ambiente, a fim de fornecer o ampliamento de áreas com tratamento de água, lixo e esgoto e, por consequência, melhorar o précario saneamento básico nacional.