Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 30/08/2021

A constituição Federal de 1988 é um documento que, apesar da recente elaboração, possui representatividade internacional pela sua vanguarda jurídica em garantir um corpo social justo e uma vivência digna a todos os sujeitos em território brasileiro. No entanto, mesmo diante da existência desse arcabouço normativo, existem inúmeros desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro, demonstrando a limitação prática desse código legal, que acaba rompendo com a dignidade e harmonia da sociedade. Nesse sentido, torna-se claro que essa situação tem como origem a negligência do Estado. Assim, não só a falta de investimentos como também o crescimento populacional desordenado.

O saneamento básico, interfere direta e indiretamente no desenvolvimento humano. Dessa forma, a falta de investimentos por parte do Estado nesse setor, tem deixado pessoas vulneráveis a diversas doenças como cólera, giardíase e leptospirose, além de atrasar o desenvolvimento da nação.

Paralelo a isso, o crescimento populacional desordenado, acentuou os problemas relacionados a falta de saneamento básico, pois dificultou a instalação de redes de coleta de esgoto e distribuição de água encanada, porque é necessário movimentar a terra e abrir grandes valas, visto que são instaladas no subsolo, sendo necessário a realocação de famílias e demolição de moradias, assim podendo gerar conflitos.

Logo, medidas públicas são necessárias para não deixar a sociedade desamparada e sem condições mínimas para se desenvolver. É essencial que o Estado, através do Ministério da Saúde (MS) por meio da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), em parceria com empresas privadas, procurem criar planos de saneamento básico e aumentar os investimentos e a cobertura desse serviço, além de dialogar com a comunidade para realizar instalações de redes de esgoto e distribuição de água encanada, e fazer a realocação temporária daqueles que for necessário, e auxiliar. A fim de, garantir condições adequadas para o desenvolvimento da nação.