Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No artigo 21° da Constituição Federal de 1988, o inciso XX promulga que é de cunho governamental estabelecer o saneamento básico dentro do desenvolvimento urbano. Todavia, inúmeras cidades brasileiras não dispõe de tal benefício, visto que os pequenos municípios sofre quanto a exiguidade de recursos para melhorar a saúde da população. Dessa forma, é basilar discutir sobre a debilidade de investimentos no saneamento básico e a má distribuição da água potável.

Precipuamente, muitas doenças estão ligadas a ausência da coleta de esgoto no Brasil, pois sem o tratamento adequado animais como o rato podem se proliferar. Consequentemente, aborda-se a disponibilização de recursos do Estado para os municípios, posto que a realização dos devidos processos custaria uma enorme redução do PIB da cidade. Essa perspectiva relaciona-se claramente com a fala do ex-ministro da saúde, Ricardo Barros: “Cada real investido em saneamento economiza-se 9 reais em saúde.” Sendo assim torna-se evidente a importância desse investimento no combate a doenças.

Além disso, outra dificuldade apresentada é a má distribuição da água talhada no país. No Brasil, é notório que o Nordeste é a região mais afetada, já que o clima em algumas partes não facilita as precipitações, assim, questões como a seca são identificados. Entretanto, mesmo com o problema estampado projetos não são desenvolvidos para suprir a fraqueza da região. De acordo com os dados do Sistema Nacional de informações sobre saneamento (SNIS), 39% da água é perdida antes mesmo de chegar aos torneiras. Sob essa lógica, nota-se a perda de recursos necessários.

Portanto, é necessário agir para conter os problemas que impedem o desenvolvimento do saneamento básico. Assim, urge ao Governo Federal, em parceria com o Ministério da Saúde, implantar o sistema de bandeiras no consumo de água potável por meio de sanções que viabilizem a solução para que impeça o gasto excessivo de água.