Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Perante o ponto de vista filosófico de Santos Tomas de Aquino, os cidadãos de uma coletividade democrática possuem todos uma mesma igualdade, além dos mesmos direitos e deveres. Não obstante, nota-se que, no Brasil, não somente povos ribeirinhos, mas também pertencentes às capitais, compõem um povo demasiadamente desfavorecido no tocante ao processo de se coabitar em equipolência, visto que o país enfrenta uma série de incitações para atender essa demanda . Nessa situação, o precário saneamento básico é recorrente na sociedade, isto tem base em fatores políticos e sociais.

Inicialmente, a Constituição Federal de 1988, promulgada com base nos Direitos Humanos, prevê, como garantia fundamental, o direito ao fornecimento e manutenção de recursos hídricos e sanitários. Contudo, o Poder Estatal, pela falta de políticas públicas, agride a legislação. Nesse sentido, há ausênia de planejamento, a longo prazo, através de projetos de lei para democratizar o acesso aos direitos positivados pela Carta Magna. Logo, percebe-se que essa negligência governamental representa uma das causas do problema.

Ademais, cabe ressalta que a inércia social está intimamente relacionada a persistência do imbróglio. Diante disso, o filme “Saneamento Básico” ilustra o que foi dito. Ele discorre que, do ponto de vista financeiro, geralmente não é o entrave para realização de obras públicas, mas a falta de fiscalização por parte da esfera social. Nesse sentido, uma ficção pode ser relacionada ao Brasil no século XXI: o direito garantido pela Constituição é usado contra a coletividade em períodos eleitorais, sendo que a verba já se faz presente nos cofres públicos, a fim de auto promoção dos candidatos a pleitos públicos . A partir desse ponto de vista, percebe-se que a mídia retrata a causa da questão abordada.

Diante dos argumentos supracitados, são exigidos para amenizar essa problemática. Para isso, o Ministério da Economia deve promover um plano nacional de saneamento básico, por meio de verbas da União, início de política pública na Região Norte, na qual, concentração se maior população ribeirinha, a fim de reduzir índices de internação por doenças influênciadas pelo precário tratamento da água. Além disso, é visível que como escolas, em parceria com as mídias e profissionais especializados, promovam palestras para estimular o senso crítico do corpo social, com o fito de mobilizar o Poder Legislativo. Logo, a precariedade do sistema sanitário brasileiro será intermediado no século XXI.