Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 13/09/2021
A Constituição federal prevê, em seu artigo 5º, a igualdade de direitos e deveres que a população do Brasil deve desfrutar. Entretanto, tal prerrogativa não tem se manifestado de forma eficaz na prática, quando se observa o precário saneamento básico brasileiro, uma vez que nem todos desfrutam desse direito. Nesse contexto, torna-se evidente como os principais responsáveis pelo quadro atual, a carência de investimento bem como a falta de pensamento coletivo.
Em primeiro plano, é relevante abordar que a ausência de investimento é um dos fatores que contribuem para o problema. Nesse sentido, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, a taxa de investimento no Brasil, somando setores público e privado, está no seu menor nível dos últimos 50 anos. No entanto, para agir sobre problemas coletivos, como a questão da escassez de saneamento básico, é preciso investimento massivo, visto que, de acordo com o Instituto Trata Brasil, apenas 50,3% da população possui integral acesso à higiene essencial. Assim a falta de investimento é um agravante para a problemática.
Ademais, outra dificuldade enfrentada é a questão da carência de pensamento coletivo. Nessa perspectiva, na obra “Modernidade Líquida”, Zygmunt Bauman defende que a pós-modernidade é fortemente influenciada pelo individualismo. Sob essa ótica, constata-se que assim como no livro de Zygmunt, os cidadãos brasileiros estão mais preocupados com si mesmo do que com o coletivo, dado que é verificado durante o carnaval, em que os foliões descartam lixo de forma irresponsável, prejudicando assim redes de esgotos e consequentemente a coletividade.
Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o entrave. Para isso, urge que o governo federal, por intermédio de empresas privadas, crie um projeto chamado “Saneamento Para Todos”, com a finalidade de oferecer melhorias voltadas à higiene da nação. Esse projeto terá foco em áreas carentes, pois possuem pessoas mais desfavorecidas dessa higiene essencial. Dessa maneira, o artigo 5º da Constituição federal poderá se manifestar de forma eficaz.