Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra “Brasil: uma biografia”, as historiadoras Lilia Schwarz e Heloisa Starling apontam ao leitor as idiossincrasias da sociedade brasileira. Dentre elas destaca-se “a díficil e tortuosa construção da cidadania”. Embora o país possua uma das legislações mais avançadas do mundo, muito do que nela se prevê não se concretiza. Tal fato é evidenciado no âmbito das condições de saneamento básico, tendo em vista que apesar dos brasileiros possuírem o saneamento básico como direito constitucional, a ineficiência do Estado impede condições adequadas no ambiente, colocando em risco a saúde da população mais vulnerável. Dessa maneira, é imperioso que essa chaga social seja resolvida.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, a maior parte da população vive em condições inadequadas de saneamento devido ao descaso governamental. Para evidencial tal fato, o Instituto Trata Brasil, através de um estudo com as 100 maiores cidades brasileiras, mostrou que a maior parte delas tem um baixo nível de reinvestimento no setor de saneamento. Neste estudo, ganha destaque que os investimentos atuais estão distantes de promover a universalização do serviço. Isso mostra que embora o saneamento seja garantido como direito para todos, o Estado abdica-se dessa responsabilidade e coloca milhares de cidadãos em condições de risco e vulnerabilidade.

Consequentemente, há prejuízo nas condições de saúde da população e aparecimento de doenças pertencentes às condições inadequadas no ambiente. Nesse sentido, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental dilvugou que nos três primeiros meses de 2020, a falta de saneamento básico gerou mais de 40 mil internações no Brasil. Além disso, essas internações ocuparam, em média, 4,2% dos leitos do SUS no período  e chegando a 16,1 milhões de reais de gastos devido tal problemática. Sendo assim, infere-se que a ausência adequada de condições básicas geram prejuízos aos cofres públicos no que tange aos gastos com saúde curativa.

Portanto, vistos os desafios para melhoria do quadro de saneamento básico brasileiro, é necessário medidas para combatê-las. Dessa forma, o Ministério da Saúde, órgão responsável por gerenciar pautas relacionadas à saúde,  deve aumentar o total de municípios com cobertura adequada do saneamento básico para a população, por meio de maiores investimentos, com a finalidade de diminuir gastos com saúde e passando a atuar de forma preventiva. Além dessa medida, o Ministério da Educação, deve atuar desde a educação básica nas escolas públicas, por meio de aulas sobre noções de higiene e prevenção de doenças veículadas por um saneamento precário, com o objetivo de promover conhecimento para populações mais vulneráveis. Mediante a essas ações concretas, o direito Constitucional poderá ser garantido.