Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 19/10/2021

Segundo o poeta brasileiro Augusto Branco, “a vida é o maior de todos os direitos do homem.” No entanto, quando relacionado ao saneamento básico brasileiro, esse direito citado foi excluso da maior parte das periferias e regiões pobres no Brasil. Logo que grande número de pessoas são deixadas a mercê de dezenas de doenças desencadeadas por esse sistema precário ou inexistentes em certos locais. Nesse sentido, devemos analisar tal quadro, intrinsecamente ligado à negligência do Estado e à falta de distribuição de água potável.

Em primeiro plano, deve-se enfatizar que mais de 51,9% da população brasileira não tem acesso à coleta de esgoto, de acordo com pesquisa realizada pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Nesse viés, a negligência do Estado que se encontra na sociedade brasileira alicerça esse dado, pois, algumas obras foram feitas no país ao nível de infraestrutura, mas o saneamento foi esquecido por não ser uma obra de prestígio público. De acordo com um entrevistado em um documentário do Instituto Trata Brasil, investir em saneamento básico era visto como “enterrar dinheiro” por alguns governantes. Por certo as consequências de ignorar o saneamento no país afeta principalmente os mais pobres, entretanto, pode chegar até as classes mais altas como as epidemias de Dengue ou Zika.

Ademais, a falta de distribuição de água potável no território brasileiro agrega na manutenção desse problema. Embora o país seja detentor de 12% da água doce do mundo, mais de 35 milhões de pessoas não possuem acesso a esse recurso no Brasil. Contudo, com uma análise mais aprofundada, nota-se que a falta, na verdade, são de obras estruturais que disponibilizem água para a população. Como o nordeste, que é a principal região que sofre com a falta de água potável, mas que segundo especialistas do setor, 1/3 do que a população nordestina possui  de reserva daria para suprir a necessidade hídrica nos padrões estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o consumo humano,  contanto que esse recurso chegue ao seu destino.

Pode perceber, portanto, que medidas públicas são necessárias para alterar esse cenário. Nesse sentido, a sociedade civil organizada por meio de Ongs dos direitos humanos deve pressionar o governo a atuar de forma incisiva nessa questão, com base no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), para garantir que estejam trabalhando em atingir as metas desse plano, ou seja, 99% da população com água potável  e 90%, com tratamento e coleta de esgoto, até 31 de dezembro de 2033.  Compartilhando com a sociedade o que está sendo feito e principalmente aonde o governo está sendo omisso, assim, trazendo transparência e expectativa de evolução para a comunidade brasileira.