Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 06/09/2021

O filósofo, Raimundo Teixeira Mendes, adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que enfrenta inúmeros desafios para o seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles destacam-se o precário saneamento básico, problema recorrente na sociedade brasileira. Essa problemática deve-se, principalmente, à inoperância estatal e a alienação social.

A priori, é notório que a negligência do poder público é um problema. Nessa perspectiva, Otto Von Bismarck afirmou que é dever do Estado garantir o bem-estar social. Entretanto, na medida em que existem pessoas vivendo sem um saneamento básico adequado, direito fundamental protegido pela Carta Magna, há uma falha grotesca da função do Estado, segundo os ideais de Otto. Por consequência disso, uma parcela da população, na maioria dos casos são indivíduos de periferia ou de baixo prestígio financeiro, têm esse direito violado. De acordo com o IBGE, em 2018, 34 milhões de domicílios não tinham saneamento básico. Isso ocorre, pois essas pessoas vivem à margem da sociedade, uma vez que não existem políticas públicas eficazes para resolver esse problema. Desse modo, é inadiável que o bem-estar social seja alcançado, a partir de medidas governamentais.

Outrossim, uma grande parcela do corpo social mostra-se alienada. A obra literária “Paradoxo da Moral” de Vladimir Jankélévitch, exemplifica a cegueira ética do homem moderno, ou seja, a passividade dos indivíduos frente aos desafios enfrentados pelo próximo. De maneira análoga, percebe-se que o saneamento básico precário é um forte alicerce na estagnação social. Essa situação ocorre porque eles não se movem em prol da erradicação dessa problemática, pelo contrário, eles adotam uma postura individualista, por não mensurar as consequências que a falta de saneamento básico adequado causa como doenças, ratos péssima, qualidade de vida etc. Logo , torna-se essencial superar esses preceitos que atestam uma desigualdade no acesso ao saneamento.

Portanto, é necessária uma intervenção nesse cenário. Destarte, governo federal, com apoio do Ministério da Saúde, por meio de verbas governamentais e por um plano de melhoria de infraestrutura das cidades, deve ampliar a rede de esgoto e acesso à água potável, realocando canos e populações, se necessário, abrangendo todas as regiões do país. Essa ação será feita com o intuito de conter os avanços e doenças relacionadas a este problema, além disso, também vai diminuir a poluição. Consequentemente, esse ato vai promover a erradicação do saneamento básico precário, para que o corpo social não naturalize a alienação que o permeia. Dessa forma, o Brasil se tornará a nação da Ordem e Progresso, como proferiu Raimundo Teixeira Mendes.