Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 08/09/2021
O filósofo Raimundo de Teixeira Mendes adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a Bandeira Nacional, mas também para a nação que enfrenta inúmeros desafios para o seu desenvolvimento. Lamentavelmente, entre eles destaca-se o precário saneamento básico, problema recorrente na sociedade brasileira. Essa problemática deve-se, principalmente, à inoperância estatal e à alienação social.
A priori, é notório que a negligência do poder público é um problema. Nessa perspeciva, Otto Von Bismarck afirmou que é dever do Estado garantir o bem-estar social. Entretanto, na medida que existem cidadãos vivendo sem um saneamento básico adequado, direito fundamental garantido pela Carta Magna, há uma falha grotesca da função do governo, segundo os ideias de Otto. Por consequência disso, uma parcela da população, na maioria dos casos são indivíduoas da periferia ou de baixo prestígio financeiro, têm esse direito violado. De acordo com o IBGE, em 2018, 34 milhões de domicílios não tinha saneamento básico. Isso ocorre, pois essas pessoas vivem à margem da sociedade, uma vez que há a falta de políticas públicas para resolver esse impasse. Desse modo, é inadiável que o bem-estar social seja alcançado, a partir de medidas governamentais.
Outrossim, uma grande parcela da população mostra-se alienada. Sob esse viés, a célebre obra “Paradoxo da Moral”, de Vladimir Jankélévitch, exemplifica a cegueira ética do homem moderno, ou seja, a passividade dos indivíduos frente aos desafios enfrentados pelo próximo. De maneira análoga, percebe-se que o saneamento básico precário é um forte alicerce na estagnação social. Essa situação ocorre porque eles não se movem em prol da erradição dessa problemática, pelo contrário, algumas pessoas adotam uma postura individualista, por não mensurar as consequências que a falta de um saneamento básico adequado causa, como doenças, ratos, péssima qualidade de vida etc. Logo, torna-se essencial superar esses preceitos que atestam uma desigualdade no acesso ao saneamento.
Portanto, é necessária uma intervenção nesse cenário. Destarte, o Estado, com o apoio do Ministério da Saúde, por meio de verbas governamentais e por um plano de melhoria da infraestrutura das cidades, deve ampliar a rede de esgoto e acesso à água potável, realocando canos e populções, se necessário, abrangendo todas as regiões do país. Essa ação será feita com o intuito de conter os avanços de doenças relacionados a esse problema, além disso, também vai diminuir a poluição. Consequentemente, esse ato vai promover a erradicação do saneamento básico precário, para que a sociedade não naturalize a alienação que o permeia. Dessa forma, o Brasil se tornará a nação da Ordem e do Progresso, como proferiu Raimundo de Teixeira Mendes.