Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No século XIX, o centro urbano do Rio de Janeiro era conhecido popularmente como “cidade da morte”, devido a falta de saneamento,o que viabilizava a propagação de inúmeras doenças.Com isso, no início do século posterior, foram iniciadas uma série de reformas, como a de Pereira Passos, a fim de reverter esse quadro.Embora date de uma problemática de décadas atrás, tal realidade de insuficiência do saneamento básico brasilleiro,ainda,persiste na contemporaneidade, possibilitado, em grande parte,pelo pouco investimento Estatal, o que pode culminar em consequências socias e ambientais negativas.

Em primeira análise, é indubitável que o ínfimo investimento por parte do governo esteja entre um dos fatores que dificultam a democratização do acesso ao saneamento básico. Essa atitude vai ao encontro do pensamento de Gilberto Dimenstein, jornalista brasileiro, ao afirmar que embora as leis sejam garantidas na teoria, na prática elas não ocorrem, já que são subtraídas pelo Estado. Nessa perspectiva, mesmo que a Constituição considere o  saneamento básico(que diz respeito à distribuição de água, acesso a rede de esgoto e coleta de lixo) percebe-se que tal prerrogativa não está sendo reverberada no território tupiniquim, pois o baixo repasse de verbas impede a expansão desse direito,esse fato preocupante pode ser evidenciado por dados, do Ministério do Desenvolvimento Regional,que afirmam que 50% da população não tem acesso a rede de esgoto.Isso, por sua vez, demonstra que mesmo com os avanços democráticos e tecnológicos, empecilhos, tais como do século XIX, continuam persistindo.

Em segunda análise, cabe considerar os desdobramentos negativos possibilitados por essa triste realidade. Consoante a isso, é importante destacar que para Thomas Marshall, ex-político norte- americano, o indivíduo só é considerado cidadão a partir do momento em que lhe é permitido usufruir dos direitos sociais e políticos.Conquanto, hodiernamente, percebe-se que os dizeres do intelectual não são consolidados, já que o acesso à coleta de lixo, esgoto e água encanada é considerado algo utópico para quase metade dos brasileiros. Assim, esses indivíduos que não estão usufruindo dos benefícios de cidadãos, para Marshall, convivem com doenças, como leptospirose, febre tifóide e cólera, bem como com problemas ambientais, por exemplo a contaminação de rios, do solo e do ar.

Destarte, mais medidas são necessárias para a resolução do impasse.Logo,cabe ao Ministério da Economia realizar um balanço de gasto anual que proporcione verbas mais onerorsas- que devem ser destinadas aos municipios- para questão sanitária, por meio de corte em investimentos desnecessário, a fim de que o acesso ao saneamento seja democratizado. Como efeito social,haverá indivíduos que serão considerados definitivamente cidadãos,segundo Marshall, além de garantir que problemas de saneamento, como vivenciado pelo RJ no século XIX, fiquem apenas em um passado distante.