Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Entre as décadas de 60 e 90, houve um grande êxodo rural no Brasil, devido principalmente ao plano de modernização do país criado pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Tal fato histórico colaborou para a má estruturação das cidades e para a desigualdade que pode ser observada hodiernamente. Um dos maiores problemas ocasionados pela repentina aglomeração nas cidades foi o baixo saneamento domiciliar, problema que cresce mais a cada ano, em decorrência do descaso estatal e desigualdade estrutural presente na sociedade brasileira.

Inicialmente, é necessário destacar a forma como parte do Estado costuma lidas com o saneamento precário no Brasil, Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Prova disso é a falta de políticas públicas satisfatórias para a aplicação da “Constituição Cidadã”, tornando claro a necessidade de ferramentas realmente efetivas que amenizem essa preocupante situação de descaso governamental.

Além disso, é mister expor a contribuição negativa que a desigualdade, presente desde os primórdios da história brasileira, possui até o atual momento. De acordo com o Instituto Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não possuem água tratada, direito básico que deveria ser aplicado a todos. Percebe-se ainda um predomínio de descaso em rede geral de esgoto nas regiões Norte e Nordeste, áreas do território brasileiro que já sofrem com preconceitos xenofóbicos há muito tempo, o que acarreta em uma exclusão social e negligência em seus direitos fundamentais.

Portanto, é preciso uma maior assistência do governo brasileiro para com o problema de saneamento básico. Assim, o Ministério da Infraestrutura deve trabalhar em conjunto com empresas privadas e agir em busca da aplicação dos direitos básicos para os cidadãos, por meio de investimentos efetivos, maior assistência com áreas mais necessitadas, como Norte e Nordeste, e oferecendo em troca isenções de imposto para as instituições privadas que disponibilizarem verba, a fim de amenizar a desigualdade social brasileira, para que assim o “Cidadão de Papel” seja apenas uma obra literária, e não a realidade do país.