Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro, apresenta barreiras. Esse cenário antagônico é fruto tanto do silenciamento do tema quanto de uma insuficiência legislativa.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a falta de debate é uma causa latente do problema. De acordo com Habermas, a linguagem é a verdadeira forma de ação. Nesse sentido, faz-se importante o papel da sociedade na resolução do impasse, podendo atuar por meio da pressão popular, por exemplo. Entretanto, o que se observa é uma massa de cidadãos sem conhecimento mínimo dos projetos existentes do governo, e de como atuar na área de maneira democrática.

Ademais, é imperativo ressaltar a ausência de uma lei suficiente como promotor do problema. Conforme Umberto Eco, para ser tolerante deve-se fixar os limites do intolerável. Nesse contexto, se mesmo com leis existentes, como a lei número 11.445, que busca garantir saneamento básico para a população, a maior parte da sociedade não usufrui do resultado esperado da lei, é por que temos uma ineficácia legislativa.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Para isso, necessita-se que o Poder Executivo, através de reuniões na Câmara, crie meios de executar a lei existente, de maneira que os resultados sejam alcançados para todos da forma mais eficiente e rápida possível. As informações das reuniões feitas na Câmara devem ser divulgadas. A partir disso, é importante que espaços públicos sejam disponibilizados pelas prefeituras de cada cidade brasileira, para que comunidades sejam criadas e reuniões para discussão do tema sejam feitas no local, com intuito de formar cidadãos atuantes na causa, que busquem participar de maneira democrática na resolução do tema.