Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Do cortiço à dignidade

Na obra “O cortiço”, de Aluísio Azevedo, é evidenciado constantemente um contexto de segregação das classes sociais frente à marginalização de indivíduos com baixo poder aquisitivo. Os moradores do cortiço, desse modo, seguem, do início ao fim da narrativa, na vivência de um cenário desumano, carente de saneamento básico. Entretanto, sob a análise da atual conjuntura brasileira, é perceptível que a realidade imita a literatura. Sendo assim, há inúmeros desafios para superar tal problema, dentre os quais se destacam dois empecilhos: as desigualdades social e regional.

Diante do exposto, faz-se necessária a colocação da histórica e persistente marginalização dos pobres no contexto brasileiro. Segundo o estudo divulgado pelo portal Agência Brasil, famílias pertencentes à extrema pobreza não tem acesso à rede de esgotos. Ainda, de acordo com o Censo Escolar 2020, houve crescimento do número de escolas públicas sem banheiro. Ocorre, desse modo, a elitização do direito ao saneamento básico, pois o desfrute de condições básicas de saúde pública fica restrito àqueles que podem habitar lugares valorizados e estudar em escolas particulares.

Ademais, outro impasse na universalização do saneamento básico é a desigualdade entre as regiões do Brasil, pois, historicamente, o Sudeste foi privilegiado na industrialização. No século XVIII, por exemplo, quando a mineração ganhou força em detrimento da economia de arquipélagos, interiorizou-se o destino dos investimentos nacionais, assim, o Rio de Janeiro se tornou a capital brasileira. Dessa forma, a exclusão das regiões Norte e Nordeste perpetua, e, conseguintemente, transcende para o campo dos serviços de esgoto, coleta de lixo e água.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se superar os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro. Para tanto, o Ministério da Saúde, em parceria com a Receita Federal do Brasil, deve direcionar verbas prioritárias e emergenciais para garantir o direito à água tratada, à rede de esgoto e à coleta de lixo nas regiões mais precárias. O investimento precisa abranger também as comunidades carentes de todos os lugares, e levar infraestrutura às escolas públicas sem esses serviços. Assim, pode-se esperar, no Brasil, a substituição dos cortiços por lugares valorizados e bem habitados, devolvendo à todos os cidadãos a dignidade e o direito à qualidade de vida.