Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 23/09/2021

Segunda Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, em seu artigo 6 ° obrigatoriamente que é direito de todos ter acesso à saúde. Entretanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o saneamento básico no Brasil. Já que devido ao negligenciamento governamental e a falta de infraestrutura, a população brasileira é exposta a adversidades.

É válido lembrar que o saneamento básico não está somente ligado ao esgotamento sanitário, mas também a limpeza, a drenagem urbana, ao abastecimento de água, entre outros. A falta motores acarretam o meio ambiente que em razão do descarte máximas de resíduos, podem poluir o solo, os lençóis freáticos, e ainda contaminar reservas de água, fornecer assim a quantidade de água mineral.Essa situação persiste devido ao negligenciamento governamental, que lida de forma superficial e ineficiente com essa questão.

Ademais, apesar de ter sido instituída a lei 11.445, que visava estabelecer diretrizes nacionais para o saneamento básico, pouco mudou após essa promulgação. Visto que, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde) cerca de 15 mil pessoas acabam morrendo e 350 mil são internadas no Brasil, por consequência da precarização do saneamento e pela falta de infraestrutura. Essa carência infraestrutural impacta o setor da saúde, que por causa da escassez desse direito tão importante, faz com que uma parcela da população ingira água não tratada, tenha contato direto com esgoto a céu aberto, entre diversas outras situações que colocam a sua dignidade e saúde em risco.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas para minimizar essa prerrogativa. Por conseguinte, cabe ao Ministério da Saúde juntamente com a Secretaria Nacional de saneamento, o papel de ampliar a rede de esgotamentos sanitários, e acesso a água potável, que inclua as comunidades carentes e cidadãos que moram em situações precárias.Através de um plano de melhora na infraestrutura das cidades, realocando canos e populações.Essa medida terá a finalidade de conter o avanço de doenças e poluição da natureza. Assim, através dessas ações o texto constitucional será validado.