Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Contudo, a realidade contemporânea é oposta ao que prega o autor, uma vez que os desafios para melhorar o saneamento básico no Brasil criam barreiras. Diante disso, deve-se avaliar a negligência estatal e o descaso com regiões menos favorecidas.

Em primeiro plano, é válido ressaltar a falta de medidas estatais efetivas. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir aos cidadãos o pleno acesso à saneamento básico de qualidade. Todavia, no Brasil, essa prerrogativa não é assegurada como deveria, visto que muitos indivíduos carecem do acesso a tais infraestruturas. Em virtude disso, nota-se que a saúde dos brasileiros é colocada em segundo plano, dado que sem a utilização dos serviços sanitários, esses cidadãos tornam-se suscetíveis a adquirir doenças com maior facilidade. Assim, sem deliberações efetivas por parte do Estado, a população irá conservar-se marginalizada, fazendo com que os direitos constitucionais sejam assegurado apenas no papel.

Ademais, a desigualdade regional é outro fator que colabora para a precariedade do saneamento básico. Segundo o geógrafo Milton Santos, o território brasileiro é classificado em espaços opacos e luminosos, segundo o qual o luminoso tem maior atenção governamental. Nesse viés, observa-se que o conceito proposto está relacionado a realidade atual, uma vez que as regiões menos favorecidas economicamente são pouco contempladas, inclusive, no que diz respeito aos recursos básicos de saneamento. Desse modo, o acesso a essa infraestrutura é distribuida de forma desigual, refletindo os efeitos das discrepâncias regionais. Logo, o acesso desproporcional ao saneamento básico dificulta o desenvolvimento humano país.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar a problemática. Posto isso, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de verbas governamentais, deve ampliar  de forma efetiva as diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico em todas as regiões brasileiras, concentrando as ações nas áreas menos favorecidas, a fim de cessar as desigualdades no acesso aos recursos sanitários  e garantir que os direitos constitucionais sejam usufruídos de forma igualitária. Com esses feitos, será possível atenuar os desafios que tornam precário o saneamento básico e a sociedade alcançará a Utopia de More.