Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto, são retratadas a seca e a condição de vida precária dos lares nordestinos. Fora da ficção, a narrativa apresentada pode ser relacionada ao atual cenário, visto que há desafios para a melhora do saneamento básico brasileiro. Essa questão ocorre, principalmente, devido à negligência governamental e à falta de ação coletiva.

Primordialmente, cabe pontuar que a negligência governamental está entre as raízes do problema. Nesse sentido, a Constituição de 1988 assegura que é dever do Estado promover serviços e instalações de saneamento para todos. Contudo, a dificuldade em admistrar recursos em um território de dimensões continentais e o descaso em estabelecer melhorias urbanas em regiões afastadas do centro vanguardista nacional são fatores que impedem que a cidadania seja gozada por todos. Dessa forma, sem o cumprimento legislativo, a situação escassa de subsistência vista em “Morte e Vida Severina” se torna frequente no corpo social.

Outrossim, a carência de ação coletiva contribui para o entrave. Nesse viés, segundo o poema “Mãos Dadas”, de Carlos Drummond de Andrade, o engajamento coletivo é essencial para modificar uma realidade que não é funcional. Sob esse raciocínio, ao analisar a insuficiente disponibilidade de água potável e tratamento de esgoto, por exemplo, nota-se que a falta de manifestações que exijam a execução do direito constitucional impede o fim desse panorama. Assim, é fundamental que a sociedade siga o legado de Drummond para a democratização dos serviços sanitários.

Portanto, ações são fundamentais para reverter o quadro atual. Sendo assim, urge que o Ministério da Infraestrutura relate a necessidade de uma maior atuação estatal para promover o saneamento básico, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Nele, deve constar a importância de oferecer condições sanitárias em todas as regiões do território e da ação social para assegurar seus direitos, por exemplo. Desse modo, espera-se que o escasso saneamento fique apenas na ficção.