Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Foi promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a declaração universal dos direitos humanos, que assegura a todos os indivíduos dignidade, seja na saúde ou no seu bem-estar social. Entretanto, o precário saneamento básico do Brasil impossibilita que a população desfrute desse direito universal. Desse modo, é necessário que medidas sejam tomadas para superar a inércia governamental e a fragilidade das leis que corroboram para a persistência do péssimo saneamento básico.

De início, é importante pontuar a ausência de medidas governamentais para combater o precário saneamento básico brasileiro. Nesse contexto, a sociedade tem sua saúde arriscada diariamente ao entrar em contato com esgotos ao céu aberto e quando fazem uso cotidiano da agua não tratada, visto que, o Estado não investe recursos suficientes para melhorar o saneamento básico do país. Assim, consoante ao comportamento governamental é confirmado a visão do sociólogo Zygmunt Bauman sobre ‘‘Instituição Zumbi’’, no qual algumas instituições- incluindo o Estado- se tornam falho em diversos aspectos por não garantir os direitos que deveriam ser assegurados para a população, mas conservam sua forma e posição a qualquer custo.

Além disso, a desigualdade social funciona como principal impulsionadora do precário saneamento básico presente na sociedadel. Segundo o romancista brasileiro Ariano Suassuna, o Brasil de hoje é dividido em dois países distintos: o dos privilegiados e o dos despossuídos. Tal conceito condiz com a realidade,visto que, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), quase metade da população do Brasil nãopossui acesso a sistemas de esgotamento sanitário, o que significa que quase 100 milhões de pessoas, ou 47% dos brasileiros, utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos. Assim, é evidênciado que a desigualdade social está diretamente relacionanda com o precário saneamento básico.

Portanto, para que os desafios de melhorar o saneamento básico no Brasil sejam eliminados, cabe ao Governo Federal, orgão responsável pela administração em todo o território nacional, investir em recursos que melhoram o saneamento básico no país, por meio de incentivos fiscais para empresas privadas,  a fim de elevar o nível de higiene básica do corpo social. Também, é importante que o Governo estadual, garanta a igualdade entre a população brasileira, por meio de projetos e serviços gratuitos que forneçam o saneamento básico adequado, a fim de elevar a qualidade de vida das pessoas que residem em periferias. Só assim, a sociedade poderá desfrutar dos direitos garantidos pela declaração universal dos direitos humanos, declarao pela ONU.