Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 04/10/2021

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, padronizada pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro representam barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência governamental, quanto da desigualdade social, situação que precisa ser revertida.

Primeiramente, é importante salientar que a omissão do governo é uma causa latente do problema. De acordo com a Constituição Cidadã de 1988, ter acesso ao saneamento básico é um direito de todos e dever do Estado, entretanto, as pessoas que não têm água potável ou tratamento de esgoto são privadas desse benefício. Dessa maneira, acontece a “Cidadania de Papel”, termo criado pelo escritor Gilberto Dimenstein, que diz respeito à existência de direitos na teoria (Constituição), os quais não ocorrem, de fato, na prática. Consequentemente, como existem leis para assegurar o direito das pessoas e mesmo assim elas são privadas deste, o combate à adversidade torna-se ainda mais desafiador.

Ademais, outra causa para a configuração dessa problemática é a disparidade da sociedade. Prova disso foram dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os quais evidenciaram que o Brasil estava entre os dez países mais desiguais do mundo, haja vista que apresentava 0,539 pelo Índice de Gini, instrumento que mede o grau de concentração de renda de um determinado grupo. Dessa forma, muitas pessoas carentes moram em áreas periféricas, por serem mais baratas de se viver, onde não há muito investimento em infraestrutura e saneamento básico. Por conseguinte, a população mais afastada fica em situação de vulnerabilidade social e é excluída socialmente, o que dificulta a resolução do infortúnio.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Sendo assim, cabe ao governo, através do Poder Executivo, direcionar dinheiro para os locais mais pobres e afastados dos centros urbanos, por meio de recursos advindos de impostos federais, de modo a melhorar a infraestrutura desses locais e diminuir a disparidade social da população. Tal dinheiro direcionado as áreas mais carentes, deve ser investido em educação e saneamento básico, a fim de melhorar as condições de vida das pessoas mais pobres, afastando-as da vulnerabilidade social. Somente assim o Brasil caminhará para se tornar a sociedade idealizada por More.